Como Recorrer Quando o Seguro Rural é Negado e Obter Indenização na Justiça
Quem Tem Outra Empresa Pode Abrir MEI?
Como Fazer um Contrato Social? Modelo de Contrato Social Passo a Passo
Por Que Uma Empresa Pode Ser Excluída do Simples Nacional?
Comece por aqui
Um ponto de partida em cada área
Para quem está chegando agora: um artigo escolhido em cada área, que explica o que a lei diz e os caminhos para resolver o problema.
-
22 min
Direito Empresarial e SocietárioCHARGEBACK: Como Recuperar o Dinheiro Bloqueado? | Mercado Pago, PagSeguro, Getnet e Outros
Por que a maquininha ou a plataforma retém o dinheiro da venda, o que a lei diz sobre o bloqueio e como pedir a liberação dos valores.
Ler o artigo -
33 min
Direito Trabalhista e PrevidenciárioFui demitido: como calcular minha rescisão? Calculadora Online Grátis
Escolha como o contrato terminou e veja os valores da rescisão: saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º e FGTS, com o passo a passo do cálculo.
Ler o artigo -
32 min
Direito Médico e da SaúdePlano de saúde negou tratamento ou medicamento? Você tem direito à cobertura
O que a lei diz, quando a negativa do plano é abusiva e o caminho para buscar a cobertura do tratamento.
Ler o artigo -
25 min
Direito Civil e do ConsumidorGarantia Legal e Contratual no Direito do Consumidor
A diferença entre a garantia legal e a contratual, os prazos de cada uma e o que exigir quando o produto apresenta defeito.
Ler o artigo -
17 min
Direito de CréditoNegativação Indevida: Guia Completo para Limpar Seu Nome e Ser Indenizado
Quando a negativação é indevida, como tirar o nome do SPC e da Serasa e o caminho para pedir indenização.
Ler o artigo -
20 min
Direito das GestantesDemissão Gestante: O Que Fazer e Como Receber Indenização? Guia Completo de Estabilidade Gestante
O guia completo para quem foi demitida grávida: como funciona a estabilidade, o que fazer primeiro e como receber a indenização.
Ler o artigo
