Lei do Acompanhamento de Gestantes: Garantindo Direitos e Proteção às Futuras Mães
Este artigo detalha a Lei do Acompanhamento de Gestantes, que garante direitos fundamentais às futuras mães durante o pré-natal, parto e pós-parto. Abordamos como essa legislação protege a gestante, assegurando a presença de um acompanhante de sua escolha em todas as fases do atendimento médico, e discutimos as implicações para a saúde e o bem-estar das mulheres. O texto também fornece orientações sobre como as gestantes podem garantir o cumprimento dessa lei e os passos a serem tomados em caso de violação dos seus direitos.