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Direito Empresarial e Societário

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Como Fazer um Contrato Social Passo a Passo?

O contrato social é a mais fundamental peça de qualquer empresa que funcione em sociedade. É através do contrato social que: i) a empresa...

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O Que É Atividade de Empresa e Atividade Civil?

Há uma diferença realmente impactante entre a atividade de empresa e a atividade civil, pois os artigos de lei que se aplicam a um...

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Benefícios da CLT Que Desoneram o Empresário Empregador

A CLT costuma proteger o trabalhador, mas também tem saídas para diminuir os gastos do empregador.

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Como Fazer Acordos Na Justiça do Trabalho – Guia Completo do Empresário

O acordo na justiça do trabalho costuma ser a melhor opção ao empresário. É sabido que empregados, muitas vezes, entram na justiça com pedidos...

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Tudo Sobre Marcas e Patentes: Propriedade Industrial

A doutrina explica que a propriedade intelectual é o conjunto das propriedades industriais e direitos autorais. Para fins de prova, necessário aprofundar o estudo...

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Execução Fiscal e Cobrança de Impostos – O Que Fazer Para Se Defender?! – Guia Completo!

Fui citado numa execução fiscal. E agora, como se defender?

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Estou Sendo Processado Na Justiça Trabalhista. O Que Fazer?

Não existe desenvolvimento de atividade empresarial sem risco. Isso é sabido. Quando se fala em Direito Trabalhista, porém, é preciso cuidado redobrado! Para isso,...

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Capacidade Para Ser Empresário e os Efeitos do Casamento à Atividade de Empresa

Entender quem pode e quem não pode exercer atividades empresariais é fundamental para a segurança jurídica e a ética nos negócios. O Código Civil...

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Registro da Empresa e Das Responsabilidade Pelos Empregados e Prepostos da Empresa

A atividade de empresa tem dois aspectos cuja observação é inescapável: Seu registro e sua responsabilidade pelos atos de seus empregados – leia-se, aqui,...

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