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Direito das Gestantes

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Processo de Reintegração da Gestante Demitida Como Funciona

Processo de Reintegração da Gestante Demitida: Como Funciona?

Este artigo explica o processo de reintegração da gestante demitida, abordando os direitos garantidos pela legislação trabalhista e os passos para buscar a reintegração...

Empresa Pode Pedir Comprovante de Gravidez

Empresa Pode Pedir Comprovante de Gravidez? Entenda os Seus Direitos

Este artigo esclarece se a empresa pode solicitar um comprovante de gravidez à empregada e quais são os direitos da trabalhadora em relação a...

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CLT: Direitos da Gestante Segundo a Lei Trabalhista

Neste artigo, exploramos os principais direitos garantidos pela CLT às gestantes no Brasil. Abordamos temas como a estabilidade no emprego desde a confirmação da...

Trabalho de Parto Durante a Carência do Plano de Saúde

Trabalho de Parto Durante a Carência do Plano de Saúde: Conheça Seus Direitos

Você está grávida e seu plano de saúde ainda está no período de carência para parto? Não se preocupe! Como advogado especializado em direito...

A Mãe Tem Direito de Escolher Seu Acompanhante na Hora do Parto

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Sim! A lei 11.108/05, Lei do Acompanhante, trouxe à gestante o direito de ter um acompanhante durante todo o trabalho de parto e de...

Indenização Para Enfermeira Que Sofreu Aborto em Razão de Esforço no Trabalho

200 Mil de Indenização Para Enfermeira Que Sofreu Aborto em Razão de Esforço no Trabalho

Este artigo discute um caso em que uma enfermeira recebeu uma indenização de 200 mil reais após sofrer um aborto devido a esforços excessivos...

O Que Acontece Se Descobrir a Gravidez Após a Demissão

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Este artigo explica o que pode acontecer se uma mulher descobrir a gravidez após ser demitida, destacando os direitos garantidos pela legislação trabalhista brasileira....

O Que Acontece Se Estiver Grávida No Exame Demissional

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Este artigo explora as implicações de descobrir uma gravidez durante o exame demissional, abordando os direitos trabalhistas garantidos à gestante. Discutimos o que a...

pedi demissao gravida

Pedi Demissão e Estou Grávida: Quais Meus Direitos?

Este artigo aborda os direitos das gestantes que pediram demissão do emprego, analisando as implicações legais e trabalhistas dessa decisão. Discutimos as situações em...