Direito das Gestantes
Se a Injustiça Bate à Sua Porta, Nós Vamos Te Ajudar
Este artigo explica o processo de reintegração da gestante demitida, abordando os direitos garantidos pela legislação trabalhista e os passos para buscar a reintegração...
Este artigo esclarece se a empresa pode solicitar um comprovante de gravidez à empregada e quais são os direitos da trabalhadora em relação a...
Neste artigo, exploramos os principais direitos garantidos pela CLT às gestantes no Brasil. Abordamos temas como a estabilidade no emprego desde a confirmação da...
Você está grávida e seu plano de saúde ainda está no período de carência para parto? Não se preocupe! Como advogado especializado em direito...
Sim! A lei 11.108/05, Lei do Acompanhante, trouxe à gestante o direito de ter um acompanhante durante todo o trabalho de parto e de...
Este artigo discute um caso em que uma enfermeira recebeu uma indenização de 200 mil reais após sofrer um aborto devido a esforços excessivos...
Este artigo explica o que pode acontecer se uma mulher descobrir a gravidez após ser demitida, destacando os direitos garantidos pela legislação trabalhista brasileira....
Este artigo explora as implicações de descobrir uma gravidez durante o exame demissional, abordando os direitos trabalhistas garantidos à gestante. Discutimos o que a...
Este artigo aborda os direitos das gestantes que pediram demissão do emprego, analisando as implicações legais e trabalhistas dessa decisão. Discutimos as situações em...