Direito das Gestantes

Gravidez não é motivo
para perder direitos.

Da estabilidade da gestante à licença-maternidade: defendemos a mulher demitida grávida, afastada sem salário ou com o benefício negado pelo INSS. Em todo o Brasil, com atendimento 100% digital.

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O que tratamos

Os casos de gestantes que mais chegam até nós

A maioria começa com uma demissão durante a gravidez, muitas vezes antes de a própria gestante saber dela. Também cuidamos do afastamento de trabalho insalubre, da licença-maternidade e dos direitos de quem amamenta.

Demitida grávida

Estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, com reintegração ou indenização do período.
Gravidez descoberta depois

Gravidez confirmada após a demissão, durante o aviso prévio ou no exame demissional, mesmo que a empresa não soubesse.
Experiência e pedido de demissão

Estabilidade no contrato de experiência e a validade do pedido de demissão feito durante a gravidez.
Justa causa e atestados

Justa causa aplicada à gestante, faltas e atestados durante a gravidez e o que a empresa pode ou não exigir.
Trabalho insalubre e afastamento

Afastamento de atividades insalubres, esforço físico, trabalho noturno e as condições de quem trabalha em hospital.
Licença e salário-maternidade

Licença-maternidade, salário-maternidade pelo INSS e descontos indevidos feitos pela empresa no período.
Amamentação, parto e plano de saúde

Direitos da lactante no trabalho, acompanhante no parto e cobertura do parto durante a carência do plano.
Seu caso é outro?

Conte o que aconteceu. Um advogado da área analisa e explica os caminhos possíveis.
Falar com um advogado

A estabilidade da gestante começa na gravidez, não no aviso.

Não importa se a empresa sabia, nem se a própria gestante sabia: a proteção vale desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Demitida nesse período, é possível pedir a reintegração ao emprego ou a indenização de todo o período de estabilidade.

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