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Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Sul América Companhia de Seguro Saúde deve cobrir o tratamento com o medicamento quimioterápico Avastin para um paciente diagnosticado com
O cancelamento de planos de saúde por descredenciamento de administradora é um tema que tem gerado diversas discussões no âmbito jurídico. Este artigo visa explorar as implicações legais decorrentes dessa prática, analisando a legislação vigente,
No Brasil, a assistência à saúde é regulamentada por uma estrutura legal específica, que inclui a Lei dos Planos de Saúde e a regulação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essas leis e regulamentações
Você está pensando em cancelar seu plano de saúde, mas teme ser cobrado por uma multa? Ou talvez já tenha solicitado o cancelamento e se deparou com a exigência de pagar por mais 60 dias
A portabilidade de plano de saúde é um mecanismo que permite ao consumidor mudar de operadora ou de plano sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência, desde que alguns requisitos sejam atendidos. Este
No cenário atual da saúde brasileira, onde o sistema público enfrenta diversos desafios, os planos de saúde privados têm se tornado uma opção cada vez mais procurada por indivíduos e famílias. Entre as modalidades disponíveis,
Se você é usuário de plano de saúde no Brasil, certamente já se perguntou: “Quanto tempo o meu plano pode demorar para me atender?” Esta é uma dúvida comum e extremamente relevante, pois envolve diretamente
Você acabou de contratar um plano de saúde e, de repente, se vê diante de uma emergência médica. O medo toma conta: será que o plano vai cobrir? A carência ainda está em vigor? Calma,
O sistema de saúde suplementar brasileiro, regulamentado pela Lei nº 9.656/98, representa um complexo conjunto de direitos e obrigações que impacta diretamente a vida de mais de 50 milhões de brasileiros. A compreensão das coberturas
O mercado de saúde suplementar no Brasil é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece normas e fiscaliza as operadoras de planos de saúde. Compreender os diferentes tipos de planos disponíveis é
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