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Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Sul América Companhia de Seguro Saúde deve cobrir o tratamento com o medicam…
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O cancelamento de planos de saúde por descredenciamento de administradora é um tema que tem gerado diversas discussões no âmbito jurídico. Este artigo visa exp…
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A portabilidade de plano de saúde é um mecanismo que permite ao consumidor mudar de operadora ou de plano sem a necessidade de cumprir novos períodos de carênc…
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Você está pensando em cancelar seu plano de saúde, mas teme ser cobrado por uma multa? Ou talvez já tenha solicitado o cancelamento e se deparou com a exigênci…
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Se você é usuário de plano de saúde no Brasil, certamente já se perguntou: "Quanto tempo o meu plano pode demorar para me atender?" Esta é uma dúvida comum e e…
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Você acabou de contratar um plano de saúde e, de repente, se vê diante de uma emergência médica. O medo toma conta: será que o plano vai cobrir? A carência ain…
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O mercado de saúde suplementar no Brasil é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece normas e fiscaliza as operadoras de planos…
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A relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde é frequentemente marcada por controvérsias e questionamentos. Uma das questões que tem gerado deba…
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A questão da cobertura de bombas de insulina por planos de saúde para pacientes com diabetes tipo 1 tem sido objeto de intenso debate jurídico e médico no Bras…
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Este artigo aborda a obrigatoriedade dos planos de saúde em cobrir todos os medicamentos para o tratamento de câncer, conforme previsto na legislação brasileir…
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Sim! A lei 11.108/05, Lei do Acompanhante, trouxe à gestante o direito de ter um acompanhante durante todo o trabalho de parto e de escolher quem será o acompa…
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Você está grávida e seu plano de saúde ainda está no período de carência para parto? Não se preocupe! Como advogado especializado em direito do consumidor e da…
Ler o artigoConte o que aconteceu. Um advogado da área analisa e explica os caminhos possíveis.
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