71 artigos em Direito Médico e da Saúde

Em uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a 6ª Câmara de Direito Privado negou provimento ao recurso interposto pela Notre Dame Int…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Bradesco Saúde S/A deve custear o tratamento de um paciente diagnosticado com Neuromielite Óptica com o med…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. deve custear o tratamento de uma paciente com câncer de ovário…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Unimed de São José dos Campos deve custear o tratamento de uma paciente com esclerose múltipla remitente-recor…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fundação CESP, responsável pela gestão de um plano de saúde, deve cobrir o tratamento de uma paciente com l…
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a decisão que obriga a NotreDame Intermédica Saúde S/A a fornecer o medicamento Olaparibe (Lynparza) para…
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Este artigo discute a problemática enfrentada por pacientes ao terem negada a cobertura do medicamento Dupilumabe (Dupixent) pelos planos de saúde. A recusa mu…
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Este artigo aborda a obrigatoriedade dos planos de saúde em cobrir medicamentos e tratamentos prescritos por médicos, destacando a importância da ANS (Agência…
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O artigo aborda a conquista histórica para a comunidade autista: o fim da limitação de sessões de terapia pela Resolução ANS 469. Essa medida garante o direito…
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Os planos de saúde são obrigados a fornecer o medicamento Vandetanibe (Caprelsa) para uso domiciliar ou ambulatorial.
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A negativa de cobertura do Spravato (Escetamina) pelo plano de saúde sob alegação de tratamento experimental é abusiva.
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Planos de Saúde têm obrigação de cobrir a Prostatectomia Radical Robótica mesmo que não conste no rol da ANS.
Ler o artigoConte o que aconteceu. Um advogado da área analisa e explica os caminhos possíveis.
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