56 artigos em Direito das Gestantes

A Súmula 244 do TST e sua importância para a proteção da maternidade e do trabalho da mulher gestante no Brasil. Saiba mais!
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Foi demitida durante a gravidez? Um advogado demissão grávida especialista pode te ajudar a garantir seus direitos trabalhistas e obter as indenizações devidas.
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Quando uma empregada descobre que está grávida, seja no curso do aviso prévio trabalhado ou no período coberto pelo aviso prévio indenizado, ela tem garantida…
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Descubra o que fazer se você foi demitida grávida. Guia completo com: Cálculo da indenização, Prazos para reclamar, Passo a passo para receber seus direitos, E…
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Saiba que a gestante não pode ser demitida durante o período de experiência, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Proteja seus direitos!
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Fui demitida grávida e não quero voltar, o que fazer? A grávida tem o direito de escolher se quer voltar ou receber uma indenização pelo tempo de estabilidade.
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Conheça a importância da legislação trabalhista na proteção dos direitos das mulheres gestantes e seu impacto na igualdade de gênero e na sociedade como um tod…
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A gestante demitida grávida que não quer voltar pode optar pela indenização no lugar da reintegração.
Ler o artigoConte o que aconteceu. Um advogado da área analisa e explica os caminhos possíveis.
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