71 artigos em Direito Médico e da Saúde

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Central Nacional Unimed - Cooperativa Central deve fornecer o medic…
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso interposto pela Sul América Companhia de Seguro Saúde contra decisão que a obri…
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Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a sentença que obriga a Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico a custea…
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu em sessão virtual da 1ª Câmara de Direito Privado, negar provimento ao recurso interposto pela Brad…
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A Fundação CESP, conhecida operadora de planos de saúde, recentemente foi alvo de uma decisão judicial referente à cobertura do medicamento oncológico Olaparib…
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Em um recente julgamento, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu contra a Sul América Companhia de Seguro Saúde em um caso de apelação cív…
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Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao recurso interposto pela Notre Dame Intermédica Saúde S.A., que buscava…
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através de sua 3ª Câmara de Direito Privado, decidiu em sessão permanente e virtual pela manutenção da sentença d…
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Você está pensando em cancelar seu plano de saúde, mas teme ser cobrado por uma multa? Ou talvez já tenha solicitado o cancelamento e se deparou com a exigênci…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recentemente proferiu uma decisão significativa no âmbito dos planos de saúde, obrigando a Amil Assistência Médica In…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão obrigando a Hapvida Assistência Médica S/A a fornecer os medicamentos Ribociclibe e Faslodex para…
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A inclusão de pessoas autistas na sociedade é um tema de crescente relevância, especialmente no contexto dos planos de saúde. A legislação brasileira, especial…
Ler o artigoConte o que aconteceu. Um advogado da área analisa e explica os caminhos possíveis.
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