Muitos beneficiários do INSS enfrentam dificuldades ao tentar contratar empréstimos consignados devido ao bloqueio de seus benefícios para esta modalidade de crédito. Este bloqueio pode ocorrer por diversos motivos, como a concessão recente do benefício, transferência entre instituições financeiras ou até mesmo como medida de segurança adotada pelo próprio beneficiário. Compreender o processo de desbloqueio, os prazos envolvidos e os procedimentos necessários é fundamental para que aposentados e pensionistas possam acessar esta modalidade de crédito com taxas mais vantajosas, garantindo assim seus direitos previdenciários e financeiros.
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Por que os benefícios do INSS são bloqueados para empréstimo
O bloqueio de benefícios do INSS para empréstimos consignados é uma medida de segurança implementada pelo Instituto Nacional do Seguro Social para proteger os beneficiários contra fraudes e contratações indevidas. Esta prática está fundamentada na Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, posteriormente atualizada por diversas normativas, incluindo a recente Instrução Normativa publicada em agosto de 2024, que flexibilizou algumas regras para 2025.
O INSS orienta os segurados a manter os benefícios constantemente bloqueados, como meio de prevenir a ação de fraudadores que contratam operações de crédito consignado em nome de terceiros. Esta recomendação visa proteger principalmente idosos e pessoas vulneráveis, que frequentemente são alvos de golpes relacionados a empréstimos consignados.
Existem situações específicas em que o bloqueio é automático e obrigatório, não sendo possível realizar o desbloqueio imediatamente. As principais situações são:
Benefício recém-concedido
Quando um benefício é recém-concedido pelo INSS, ele fica automaticamente bloqueado para empréstimos consignados por um período de 90 dias a partir da data de concessão. Esta medida visa proteger o novo beneficiário de assédio por parte de instituições financeiras e dar tempo para que ele se adapte à sua nova condição.
Quando um indivíduo beneficiário do INSS obtiver recentemente a aprovação de seu benefício, ele encontrará a notificação “Benefício bloqueado por concessão”. Neste caso, será necessário aguardar um período de 90 dias a partir da data em que o benefício foi concedido, antes de conseguir efetuar o desbloqueio e solicitar um empréstimo consignado. Este prazo é estabelecido pela Instrução Normativa INSS/PRES nº 121, de 2022.
No entanto, uma mudança importante ocorrerá a partir de janeiro de 2025. Conforme a nova Instrução Normativa publicada em agosto de 2024:
“Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período.”
Esta flexibilização permitirá que novos aposentados e pensionistas tenham acesso ao crédito consignado mais rapidamente, desde que contratado na instituição financeira onde recebem o benefício.
Troca de instituição financeira
Outra situação comum de bloqueio ocorre quando o beneficiário transfere seu benefício de uma instituição financeira para outra. Neste caso, o benefício fica bloqueado para empréstimos por 60 dias após a transferência.
Quando o aposentado ou pensionista do INSS troca o seu local ou forma de recebimento, o beneficio é automaticamente bloqueado e o prazo para solicitar um o desbloqueio do beneficio é de 60 dias. Esta regra foi implementada em 2022 e visa evitar a prática de “passeio bancário”, onde instituições financeiras ofereciam vantagens para atrair beneficiários apenas para vender empréstimos consignados.
É importante destacar que, durante este período de 60 dias, não é possível realizar o desbloqueio antecipadamente, sendo necessário aguardar o prazo completo.
Bloqueio por segurança
Além dos bloqueios automáticos, o próprio beneficiário pode optar por bloquear seu benefício para empréstimos consignados como medida de segurança. Este bloqueio voluntário pode ser realizado a qualquer momento através do aplicativo ou site Meu INSS, e pode ser desfeito quando o beneficiário desejar contratar um empréstimo.
O bloqueio por segurança é especialmente recomendado para beneficiários que não têm intenção de contratar empréstimos no curto prazo, reduzindo assim o risco de fraudes e contratações indevidas.
Como verificar se o benefício está bloqueado
Antes de iniciar o processo de desbloqueio, é fundamental verificar se o benefício realmente está bloqueado para empréstimos consignados. Esta verificação pode ser realizada de forma simples e rápida através dos canais oficiais do INSS.
Algumas vezes, ao tentar solicitar um empréstimo consignado, o beneficiário do INSS descobre que seu benefício está bloqueado para esse tipo de empréstimo. Para confirmar esta situação, o beneficiário pode seguir alguns passos simples.
Consulta pelo Meu INSS
A forma mais prática de verificar o status do benefício é através do aplicativo ou site Meu INSS. Para isso, siga os passos:
- Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site meu.inss.gov.br
- Faça login com sua conta gov.br
- Na tela inicial, clique em “Extrato de Empréstimo Consignado”
- Verifique se aparece a informação “Benefício bloqueado para empréstimo”
Se o benefício estiver bloqueado, o extrato indicará claramente esta informação, muitas vezes especificando o motivo do bloqueio (por concessão, por transferência ou por segurança).
Consulta pela Central 135
Outra opção para verificar o status do benefício é através da Central de Atendimento do INSS, pelo telefone 135. Ao ligar, o beneficiário deve:
- Informar o número do benefício e dados pessoais para identificação
- Solicitar informações sobre o status do benefício para empréstimos consignados
- Perguntar se há algum bloqueio ativo e qual o motivo
A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, e é uma alternativa importante para beneficiários que têm dificuldade em utilizar os meios digitais.
Passo a passo para desbloquear o benefício
Uma vez confirmado que o benefício está bloqueado e que já é possível solicitar o desbloqueio (respeitando os prazos mínimos mencionados anteriormente), o beneficiário pode iniciar o processo de desbloqueio. Este processo é relativamente simples e pode ser realizado por diferentes canais.
O desbloqueio do benefício pode ser feito direto no site ou app Meu INSS, seguindo estas etapas. Vamos detalhar cada um dos métodos disponíveis.
Desbloqueio pelo aplicativo ou site Meu INSS
O método mais prático e recomendado para desbloquear o benefício é através do aplicativo ou site Meu INSS. Para isso, siga o passo a passo:
- Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site meu.inss.gov.br
- Faça login com sua conta gov.br
- Na tela inicial, no campo “Do que você precisa?”, digite “Desbloquear”
- Selecione a opção “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado”
- Faça o reconhecimento facial, se solicitado
- Confirme a leitura das principais regras que aparecerão na tela
- Se necessário, preencha o número do benefício e um telefone para contato
- Siga as demais instruções na tela para finalizar o processo
É importante ressaltar que, caso o beneficiário possua mais de um benefício ativo, será necessário realizar o desbloqueio para cada um deles separadamente.
Desbloqueio pela Central 135
Alternativamente, o desbloqueio pode ser solicitado pela Central de Atendimento do INSS, pelo telefone 135. Neste caso, o procedimento é:
- Ligue para o número 135 de qualquer telefone
- Informe ao atendente que deseja desbloquear seu benefício para empréstimo consignado
- Forneça os dados solicitados para identificação
- Siga as instruções do atendente para confirmar o desbloqueio
Ligue para o número 135 de qualquer telefone; Informe ao atendente que deseja desbloquear seu benefício para empréstimo consignado; Siga as instruções do atendente para confirmar o desbloqueio. Este método é especialmente útil para beneficiários que têm dificuldade em utilizar os meios digitais.
Documentos necessários para o desbloqueio
Para realizar o desbloqueio do benefício, o beneficiário deve ter em mãos alguns documentos, que podem ser solicitados durante o processo:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH)
- CPF
- Número do benefício
- Comprovante de residência atualizado (em alguns casos)
Em alguns casos, pode ser necessário anexar estes documentos em formato digital (PDF) ao realizar o pedido pelo Meu INSS. É importante ter estes documentos preparados para agilizar o processo.
Prazos para o desbloqueio do benefício
Uma das principais dúvidas dos beneficiários refere-se ao prazo para que o desbloqueio seja efetivado após a solicitação. Este prazo pode variar conforme o canal utilizado e a situação específica do benefício.
O prazo para o desbloqueio do benefício INSS para empréstimo é de até 10 dias úteis após a solicitação. No entanto, em alguns casos, o prazo pode ser maior se for necessário verificar pendências junto ao INSS. Vamos analisar os diferentes prazos envolvidos.
Prazo oficial do INSS
O prazo oficial estabelecido pelo INSS para a conclusão do processo de desbloqueio é de até 30 dias corridos, contados a partir da data da solicitação. Este é o prazo máximo que o Instituto tem para analisar o pedido e efetuar o desbloqueio.
Após o pedido de desbloqueio do benefício, o INSS pode levar até 30 dias para concluir a operação. No entanto, na prática, este prazo costuma ser significativamente menor.
Prazo real na maioria dos casos
Embora o prazo oficial seja de até 30 dias, na maioria dos casos o desbloqueio é efetivado em um período muito menor:
O prazo oficial para desbloquear seu beneficio INSS é de 30 dias. No entanto, os pedidos de desbloqueio feitos corretamente através do MEU INSS consumam ser atendidos em 2 dias, em alguns casos até no mesmo dia. Esta agilidade se deve à automatização dos processos no INSS.
Em muitos casos, quando o pedido é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS e todas as informações estão corretas, o desbloqueio pode ocorrer em questão de horas ou até mesmo instantaneamente.
Fatores que podem afetar o prazo
Alguns fatores podem influenciar o prazo para o desbloqueio do benefício:
- Canal utilizado: Solicitações feitas pelo Meu INSS tendem a ser processadas mais rapidamente do que aquelas feitas pela Central 135.
- Período de maciça: Durante o período de maciça, quando o INSS faz um balanço mensal dos benefícios a serem pagos, os pedidos de desbloqueio podem ficar temporariamente parados.
- Pendências cadastrais: Se houver inconsistências nos dados cadastrais do beneficiário, o processo pode demorar mais.
- Volume de solicitações: Em períodos de grande volume de solicitações, o prazo pode ser estendido.
É importante considerar estes fatores ao planejar a contratação de um empréstimo consignado, evitando assim frustrações devido a atrasos no processo de desbloqueio.
Como acompanhar o pedido de desbloqueio
Após solicitar o desbloqueio do benefício, é fundamental acompanhar o andamento do pedido para saber quando será possível contratar o empréstimo consignado. Existem diferentes formas de realizar este acompanhamento.
No portal do MEU INSS, na mesma aba de “Serviços” vá em consultar pedidos e acompanhe o status do seu pedido. Caso ele esteja Concluído significa que já teve um desfecho, se o pedido está dentro das regras do INSS ele foi atendido. Vamos detalhar as principais formas de acompanhamento.
Acompanhamento pelo Meu INSS
A forma mais prática de acompanhar o pedido de desbloqueio é através do aplicativo ou site Meu INSS:
- Acesse o Meu INSS com seu login gov.br
- Clique em “Meus Pedidos” ou “Consultar Pedidos”
- Localize o pedido de desbloqueio na lista
- Verifique o status atual do pedido
Os status mais comuns são:
- Em análise: O pedido está sendo analisado pelo INSS
- Concluído: O pedido foi analisado e teve um desfecho
- Indeferido: O pedido foi negado (neste caso, geralmente há uma justificativa)
Verificação pelo extrato de empréstimo consignado
Outra forma eficaz de verificar se o desbloqueio foi efetivado é consultando o extrato de empréstimo consignado:
- Acesse o Meu INSS
- Clique em “Extrato de Empréstimo Consignado”
- Verifique se o status do benefício mudou de “Bloqueado” para “Desbloqueado”
Outra forma de acompanhar é através do Extrato de Empréstimo. No extrato aparece se o beneficio está Bloqueado ou Desbloqueado para Empréstimo. Esta é uma forma direta de confirmar se o desbloqueio foi efetivado.
Contato com a Central 135
Se preferir, o beneficiário também pode acompanhar o andamento do pedido através da Central 135:
- Ligue para o número 135
- Informe o número do protocolo gerado no momento da solicitação
- Solicite informações sobre o status atual do pedido
Este método é especialmente útil para beneficiários que têm dificuldade em utilizar os meios digitais ou que preferem o atendimento por telefone.
Situações especiais e exceções
Existem algumas situações especiais e exceções relacionadas ao desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados que merecem atenção. Estas situações podem afetar a possibilidade de desbloqueio ou os procedimentos necessários.
Benefícios que não permitem desbloqueio
Nem todos os benefícios do INSS permitem a contratação de empréstimos consignados, mesmo após o desbloqueio. Os principais benefícios que não são consignáveis incluem:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Auxílio-acidente
- Benefícios temporários em geral
Estes benefícios não permitem a contratação de empréstimos consignados devido à sua natureza temporária, que não garante a continuidade do pagamento por tempo suficiente para quitar o empréstimo.
Desbloqueio por representante legal
Uma questão importante refere-se à possibilidade de desbloqueio por representante legal do beneficiário. Conforme a instrução normativa recente:
Isso significa que, para que um representante legal possa desbloquear o benefício para empréstimo consignado, será necessário que o beneficiário emita um “instrumento de mandato público” específico que autorize expressamente o representante a realizar este desbloqueio e permitir o desconto das parcelas em folha. Esta medida visa proteger os beneficiários, especialmente os mais vulneráveis, contra fraudes e contratações indevidas realizadas por terceiros.
Desbloqueio para novos beneficiários a partir de 2025
Uma mudança importante ocorrerá a partir de janeiro de 2025, conforme a Instrução Normativa publicada pelo INSS em agosto de 2024:
Esta flexibilização permitirá que novos aposentados e pensionistas tenham acesso ao crédito consignado mais rapidamente, desde que contratado na instituição financeira onde recebem o benefício. Após o 91º dia, o segurado poderá solicitar empréstimos em outras instituições financeiras e também fazer a portabilidade para bancos que ofereçam taxas mais vantajosas.
O que fazer se o pedido de desbloqueio for negado
Em alguns casos, o pedido de desbloqueio do benefício pode ser negado pelo INSS. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como pendências cadastrais, inconsistências nas informações fornecidas ou por estar dentro de um período de bloqueio obrigatório.
Motivos comuns para negativa
Os motivos mais comuns para a negativa de um pedido de desbloqueio incluem:
- Benefício recém-concedido: Se o benefício foi concedido há menos de 90 dias e o pedido foi feito antes desse prazo (para benefícios concedidos antes de janeiro de 2025).
- Transferência recente: Se o benefício foi transferido para outra instituição financeira há menos de 60 dias.
- Benefício não consignável: Se o tipo de benefício não permite a contratação de empréstimos consignados (como auxílios temporários).
- Procurador sem autorização específica: Se o pedido foi feito por um procurador sem a autorização específica para desbloqueio de empréstimos.
- Documentação incompleta ou incorreta: Se os documentos fornecidos estão incompletos, ilegíveis ou com informações inconsistentes.
Como proceder após uma negativa
Se o pedido de desbloqueio for negado, o beneficiário pode seguir alguns passos para resolver a situação:
- Verificar o motivo da negativa: O primeiro passo é entender por que o pedido foi negado. Esta informação geralmente está disponível no Meu INSS, na seção “Meus Pedidos”, ao clicar no detalhe do pedido negado.
- Corrigir as pendências: Se a negativa ocorreu por problemas na documentação ou informações incorretas, é necessário corrigir estas pendências antes de fazer um novo pedido.
- Aguardar o prazo necessário: Se a negativa ocorreu por estar dentro de um período de bloqueio obrigatório, será necessário aguardar o término deste prazo antes de solicitar novamente o desbloqueio.
- Entrar com recurso: Em alguns casos, é possível entrar com recurso contra a decisão de indeferimento. Este recurso deve ser feito através do Meu INSS ou da Central 135.
- Buscar orientação especializada: Em casos mais complexos, pode ser necessário buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário ou de um contador especializado em assuntos relacionados ao INSS.
É importante ressaltar que, em muitos casos, a negativa do pedido de desbloqueio é temporária e pode ser resolvida após o cumprimento dos prazos ou a correção das pendências identificadas.
Cuidados ao contratar empréstimos consignados
Embora o empréstimo consignado seja uma modalidade de crédito com taxas de juros mais baixas em comparação a outras opções disponíveis no mercado, é fundamental que o beneficiário tome alguns cuidados antes de contratar este tipo de empréstimo.
Avaliação da necessidade real do empréstimo
Antes de solicitar o desbloqueio do benefício e contratar um empréstimo consignado, é importante avaliar se esta é realmente a melhor opção financeira. Algumas questões a considerar:
- O empréstimo é realmente necessário? Avalie se a despesa que motivou a busca pelo empréstimo é essencial ou pode ser adiada.
- Existem alternativas menos onerosas? Em alguns casos, pode haver formas de obter o recurso necessário sem recorrer a empréstimos, como negociação de dívidas, uso de reservas de emergência ou ajuda familiar.
- O valor da parcela cabe no orçamento? Mesmo com o desconto automático, é fundamental verificar se o valor da parcela não comprometerá outras despesas essenciais.
- Qual o impacto a longo prazo? Considere como o empréstimo afetará suas finanças nos próximos meses ou anos, especialmente se já existirem outros empréstimos em andamento.
Prevenção contra golpes e fraudes
Infelizmente, o mercado de empréstimos consignados é alvo frequente de golpistas que buscam se aproveitar de beneficiários do INSS, especialmente idosos. Alguns cuidados importantes:
- Nunca forneça dados pessoais por telefone: Desconfie de ligações oferecendo empréstimos ou solicitando informações pessoais.
- Não assine documentos sem ler: Leia atentamente todos os documentos antes de assinar e peça esclarecimentos sobre qualquer ponto que não esteja claro.
- Verifique a instituição financeira: Certifique-se de que a instituição é autorizada pelo Banco Central a oferecer empréstimos consignados.
- Não pague taxas antecipadas: Instituições legítimas não cobram taxas antecipadas para “liberar” o empréstimo.
- Mantenha o benefício bloqueado quando não estiver utilizando: Quando não houver intenção de contratar empréstimos, mantenha o benefício bloqueado como medida de segurança.
- Verifique regularmente o extrato do benefício: Acompanhe mensalmente o extrato para identificar descontos não autorizados.
Estes cuidados são essenciais para garantir que o empréstimo consignado seja uma solução financeira e não um problema adicional para o beneficiário.
Conclusão
O desbloqueio do benefício do INSS para empréstimo consignado é um processo relativamente simples, que pode ser realizado através dos canais digitais ou por telefone. Compreender os motivos dos bloqueios, os prazos envolvidos e os procedimentos necessários para o desbloqueio é fundamental para que os beneficiários possam acessar esta modalidade de crédito de forma segura e consciente, quando realmente necessário.
Para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tome a melhor decisão financeira ao considerar um empréstimo consignado, contar com a orientação especializada de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença, ajudando a evitar golpes, identificar cláusulas abusivas e encontrar as condições mais vantajosas para sua situação específica, especialmente diante das novas regras que entrarão em vigor em 2025. Lembre-se sempre de que o empréstimo consignado deve ser utilizado de forma consciente e planejada, evitando o comprometimento excessivo da renda e garantindo que esta modalidade de crédito seja uma solução financeira e não um problema adicional para o futuro.
