- Direito Trabalhista e Previdenciário
Autista Aposenta? A Partir de Qual Grau?
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido legalmente como uma condição que pode garantir direitos previdenciários específicos no Brasil. Muitas famí…
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BPC Autismo: Quem Tem Direito e Como Funciona?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um importante suporte financeiro para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias em…
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Direito Médico e da SaúdePlano de Saúde Não Pode Recusar Contratação e Tratamento ao Autista: Seus Direitos e Como Agir
A inclusão de pessoas autistas na sociedade é um tema de crescente relevância, especialmente no contexto dos planos de saúde. A legislação brasileira, especial…
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Direito Médico e da SaúdeAutismo: Fim Da Limitação De Sessões de Terapia Pelo Plano de Saúde! Resolução 469 da ANS
O artigo aborda a conquista histórica para a comunidade autista: o fim da limitação de sessões de terapia pela Resolução ANS 469. Essa medida garante o direito…
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Direito Médico e da SaúdeTEA: A Ampliação da Cobertura dos Planos de Saúde Para Terapias
O Plano de Saúde Não Pode Negar Terapias para TEA - a menos que sejam experimentais.
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