Direito Civil e do Consumidor
Se a Injustiça Bate à Sua Porta, Nós Vamos Te Ajudar
Como Resolver Problemas de Golpes e Defeitos no Mercado Livre: Passo a Passo para Recuperar Seu Dinheiro
Você já realizou uma compra no Mercado Livre e teve problemas? Não está sozinho. Milhares de consumidores enfrentam dificuldades ao comprar online, mesmo em...
Indenização por Não Reserva de Veículos pela Locadora
Imagine que você vai fazer uma viagem, ou pretende chegar no horário em um compromisso importante… ou ainda que pretende utilizar um carro para...
Advocacia do Consumidor
Consumidores são afrontados todos os dias. Seus direitos são simplesmente deixados de lado em nome do lucro das grandes empresas. Quando o consumidor não...
Indenizações por Atraso, Cancelamento e Problemas de Voo chegam a R$ 18.000,00
Os atrasos de voo e extravio de bagagens têm gerado indenizações bastante altas na justiça. Vem se entendendo que os danos morais são presumíveis...
Posso Devolver Um Produto Só Porque Não Gostei? – Direito de Arrependimento
A boa e velha resposta do direito: Depende! Se você comprou esse produto direto na loja ou no estabelecimento, ou seja, se você pôde...
Reconhecimento de Maternidade Após a Morte do Filho Maior é Possível?
É possível o reconhecimento da relação socioafetiva de filiação após falecimento de pessoa maior? A questão foi enfrentada e julgada pela terceira turma no...
O Que Fazer Com Ligações Insistentes de Telemarketing?
Um problema que muitas pessoas têm hoje: O telefone toca e, quando atendem, descobrem que é mais uma vez uma ligação de telemarketing oferecendo...
Posso Gravar Ligações e Conversas Como Prova?
Este artigo aborda a complexidade e as nuances legais envolvendo a gravação de conversas e ligações, esclarecendo um tema frequentemente mal-entendido. Primeiramente, desmistifica a...
Golpe PIX: Tribunal de Justiça de São Paulo Determina que Nubank Restitua Cliente Vítima do Golpe PIX:
Em uma decisão significativa para o cenário bancário e de proteção ao consumidor, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou que o...