A perícia médica do INSS representa um momento crucial para quem solicita benefícios por incapacidade, como auxílio-doença (atual Benefício por Incapacidade Temporária) ou aposentadoria por invalidez (atual Aposentadoria por Incapacidade Permanente). Após passar pela avaliação com o médico perito, muitos segurados ficam ansiosos para saber o resultado e se terão acesso ao benefício solicitado. Felizmente, o INSS modernizou seus sistemas nos últimos anos, e hoje é possível verificar o resultado da perícia médica de forma rápida e prática, diretamente pela internet, sem a necessidade de deslocamento até uma agência física.
Sumário
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Entendendo a importância da perícia médica do INSS
A perícia médica é uma etapa fundamental no processo de concessão de benefícios por incapacidade pelo INSS. Trata-se de uma avaliação realizada por médicos do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF) para verificar se o segurado realmente está incapacitado para exercer suas atividades laborais, seja temporária ou permanentemente.
Durante a perícia médica do INSS, o profissional de saúde examina o estado geral de saúde do paciente, ouve e verifica os sintomas e histórico médico, podendo variar sua abordagem dependendo da patologia e das limitações observadas. Após essa avaliação, o perito emite um laudo que fundamentará a decisão sobre a concessão do benefício solicitado.
É importante destacar que a perícia médica é obrigatória para diversos benefícios previdenciários, como:
- Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência
- Auxílio-acidente
- Isenção de imposto de renda para doenças graves
Até alguns anos atrás, o segurado precisava aguardar cerca de 20 dias após a perícia para receber uma carta em casa com o resultado. Hoje, graças à digitalização dos serviços do INSS, o resultado pode ser consultado online no mesmo dia da avaliação, a partir das 21 horas.
Quando o resultado da perícia médica fica disponível
Uma das principais dúvidas dos segurados é sobre o prazo para disponibilização do resultado da perícia médica. De acordo com as normas atuais do INSS, o resultado da perícia médica geralmente fica disponível a partir das 21h do mesmo dia em que o exame foi realizado, podendo ser consultado online através do site ou aplicativo Meu INSS.
Essa agilidade na divulgação do resultado representa um grande avanço nos serviços previdenciários, pois anteriormente o segurado precisava aguardar semanas para saber se teria direito ao benefício solicitado. No entanto, é importante ressaltar que, em alguns casos, o resultado pode demorar mais tempo para ser disponibilizado, especialmente quando:
- Há necessidade de análises complementares
- O perito solicita documentos adicionais
- Ocorrem problemas técnicos nos sistemas do INSS
- O caso é mais complexo e exige uma avaliação mais detalhada
Caso o resultado não esteja disponível após as 21 horas do dia da perícia, o segurado pode entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 para obter informações sobre seu processo.
Benefícios da consulta online do resultado da perícia
A possibilidade de consultar o resultado da perícia médica online traz diversos benefícios para os segurados do INSS, entre eles:
- Agilidade: Não é necessário aguardar o recebimento de correspondência física
- Praticidade: A consulta pode ser feita de qualquer lugar, a qualquer momento
- Economia: Evita deslocamentos desnecessários até agências do INSS
- Transparência: Permite acompanhar todo o processo de forma clara
- Segurança: Reduz riscos de extravio de documentos ou correspondências
Esses benefícios são especialmente importantes para pessoas com mobilidade reduzida ou que residem em localidades distantes das agências do INSS, facilitando o acesso à informação e garantindo maior comodidade no acompanhamento do processo.
Passo a passo para consultar o resultado da perícia médica online
Para verificar o resultado da perícia médica do INSS pela internet, o segurado pode utilizar o site ou aplicativo Meu INSS. O processo é simples e pode ser realizado em poucos minutos, desde que o segurado possua uma conta gov.br.
Para consultar o resultado da perícia médica online, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS, fazer login com sua conta gov.br e procurar pela opção “Resultado de Benefício por Incapacidade”. Vamos detalhar esse processo passo a passo:
Como acessar o Meu INSS para verificar o resultado
O primeiro passo para consultar o resultado da perícia médica é acessar a plataforma Meu INSS, que pode ser feito de duas formas:
- Pelo site: Acesse o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br) através de qualquer navegador
- Pelo aplicativo: Baixe o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS
Após acessar a plataforma, você precisará fazer login com sua conta gov.br. Caso ainda não tenha uma conta, será necessário criar uma antes de prosseguir. Para isso, clique em “Criar conta” e siga as instruções fornecidas.
Uma vez logado no sistema, você estará na página inicial do Meu INSS, onde poderá visualizar diversos serviços disponíveis.
Localizando a opção de resultado da perícia no sistema
Após fazer login no Meu INSS, você precisará localizar a opção específica para consulta do resultado da perícia médica. Na tela inicial após o acesso, procure a opção “Resultado de Benefício por Incapacidade” e, se ela não aparecer inicialmente, clique em “Ver mais” para encontrá-la.
Caso tenha dificuldade para encontrar essa opção, você pode utilizar a barra de pesquisa disponível na parte superior da tela. Basta digitar “Resultado de Benefício por Incapacidade” e o sistema irá direcioná-lo para a opção correta.
Ao clicar nessa opção, você será redirecionado para uma página que exibe todos os seus requerimentos de benefícios por incapacidade. Selecione o requerimento específico para o qual deseja consultar o resultado da perícia.
Interpretando o documento com o resultado da perícia
Após selecionar o requerimento desejado, o sistema irá baixar automaticamente um documento em formato PDF contendo o resultado da perícia médica. Este documento contém informações importantes sobre a avaliação realizada pelo perito e a decisão sobre a concessão ou não do benefício.
O documento do resultado da perícia médica geralmente inclui as seguintes informações:
- Dados pessoais do segurado
- Número do benefício
- Data e local da perícia
- Tipo de benefício solicitado
- Decisão (deferimento ou indeferimento)
- Justificativa da decisão
- Data de início do benefício (DIB), se concedido
- Data de cessação do benefício (DCB), se aplicável
- Necessidade de nova perícia
É importante ler atentamente todas as informações contidas no documento, especialmente a justificativa da decisão, que pode conter orientações importantes sobre próximos passos ou documentos adicionais necessários.
Possíveis resultados da perícia médica e seus significados
Após consultar o resultado da perícia médica, o segurado pode se deparar com diferentes decisões. Compreender o significado de cada uma delas é fundamental para saber como proceder.
Após a perícia, o médico perito elabora um laudo médico contendo todas as informações sobre a situação de saúde do segurado. Esse documento será utilizado no momento de aprovar ou não o benefício e também para determinar se há necessidade de reavaliações futuras. Em caso de benefícios temporários, o perito estabelece uma data de cessação do benefício (DCB), momento em que o segurado deve estar recuperado ou passar por nova avaliação.
Quando o benefício é concedido (deferido)
Quando o resultado da perícia é favorável, ou seja, quando o perito reconhece a incapacidade do segurado, o benefício é concedido (deferido). Nesse caso, o documento do resultado irá conter informações importantes como:
- Data de Início do Benefício (DIB): Indica a partir de quando o benefício será pago
- Valor do Benefício: Quanto o segurado receberá mensalmente
- Data de Cessação do Benefício (DCB): No caso de benefícios temporários, indica quando o benefício será encerrado
- Necessidade de Reavaliação: Informa se o segurado deverá passar por novas perícias no futuro
É importante ficar atento à Data de Cessação do Benefício (DCB), pois caso o segurado ainda se considere incapaz após essa data, deverá solicitar a prorrogação do benefício até 15 dias antes da data prevista para cessação.
Quando o benefício é negado (indeferido)
Quando o resultado da perícia é desfavorável, ou seja, quando o perito não reconhece a incapacidade do segurado, o benefício é negado (indeferido). Nesse caso, o documento do resultado irá conter a justificativa para o indeferimento, que pode ser:
- Ausência de incapacidade: O perito considerou que o segurado está apto para o trabalho
- Ausência de qualidade de segurado: O requerente não mantém vínculo com a Previdência Social
- Falta de período de carência: O segurado não contribuiu pelo tempo mínimo exigido
- Doença preexistente: A incapacidade já existia antes da filiação ao RGPS
Caso o benefício seja negado e o segurado discorde da decisão, é possível apresentar recurso administrativo no prazo de 30 dias, contados da data da ciência da decisão de indeferimento.
Quando há pendências ou exigências
Em alguns casos, o resultado da perícia pode indicar que existem pendências ou exigências a serem cumpridas pelo segurado. Isso ocorre quando:
- A documentação apresentada está incompleta
- Há divergências nas informações cadastrais
- São necessários exames complementares
- Há necessidade de avaliação por especialista
Nessas situações, o segurado deve cumprir as exigências dentro do prazo estabelecido, geralmente 30 dias, para que o processo possa ter continuidade. O não cumprimento das exigências pode resultar no indeferimento do benefício.
O que fazer quando não consigo acessar o resultado da perícia
Em algumas situações, o segurado pode enfrentar dificuldades para acessar o resultado da perícia médica online. Isso pode ocorrer por diversos motivos, desde problemas técnicos até pendências cadastrais.
Se por algum motivo você não está conseguindo acessar o resultado da perícia do INSS ou se o resultado não consta, provavelmente, há alguma pendência cadastral, em relação a vínculos empregatícios ou dados pessoais. Vamos analisar as principais causas e soluções para esse problema.
Problemas comuns no acesso ao resultado online
Os problemas mais frequentes que impedem o acesso ao resultado da perícia médica online são:
- Problemas técnicos no sistema: Instabilidades temporárias no site ou aplicativo Meu INSS
- Pendências cadastrais: Informações desatualizadas ou inconsistentes no cadastro do segurado
- Resultado ainda não disponível: O prazo de 21 horas ainda não foi atingido ou há atraso na disponibilização
- Erro de login: Problemas com a senha ou com a conta gov.br
- Benefício não localizado: O sistema não encontra o requerimento do benefício
Para cada um desses problemas, existem soluções específicas que podem ajudar o segurado a acessar o resultado da perícia.
Como resolver pendências cadastrais no INSS
Um dos motivos mais comuns para a impossibilidade de acesso ao resultado da perícia é a existência de pendências cadastrais. Nesse caso, o segurado deve solicitar o serviço de “Acerto pós-perícia” para regularizar sua situação.
Para isso, é necessário entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 e solicitar o agendamento do serviço. Durante o atendimento, o operador irá informar quais são as pendências existentes e orientar sobre como resolvê-las.
As pendências mais comuns incluem:
- Divergências em dados pessoais (nome, data de nascimento, CPF)
- Falta de comprovação de vínculos empregatícios
- Inconsistências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
- Falta de comprovação de atividade rural (para segurados especiais)
- Pendências relacionadas a contribuições como contribuinte individual
É fundamental resolver essas pendências o mais rápido possível para evitar atrasos na concessão do benefício. Em alguns casos, o INSS estabelece um prazo para o cumprimento dessas exigências, e o não atendimento pode resultar no arquivamento do processo.
Alternativas para consultar o resultado da perícia
Caso não seja possível acessar o resultado da perícia médica online, o segurado pode utilizar outros canais para obter essa informação:
- Central de Atendimento 135: Ligue para o telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h) e informe seus dados para consultar o resultado
- Agência da Previdência Social: Agende um atendimento presencial em uma agência do INSS para consultar o resultado
- Meu INSS pelo telefone: Alguns serviços do Meu INSS podem ser acessados por telefone, através da Central 135
Se o resultado da perícia não estiver disponível após o horário previsto, o beneficiário pode ligar para o telefone 135 do INSS e falar com um atendente para resolver a questão. O atendente poderá informar o status do processo e orientar sobre os próximos passos.
Prazos e procedimentos após verificar o resultado da perícia
Após consultar o resultado da perícia médica, o segurado deve ficar atento aos prazos e procedimentos subsequentes, que variam conforme o resultado obtido.
De acordo com a legislação previdenciária, especificamente o artigo 41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/91, o INSS tem até 45 dias para analisar o pedido de benefício e efetuar o primeiro pagamento, contados a partir da data de apresentação da documentação necessária.
Na prática, esse prazo nem sempre é cumprido, especialmente em períodos de grande volume de solicitações ou quando há necessidade de complementação de documentos. Por isso, é fundamental que o segurado acompanhe regularmente o andamento do seu processo através dos canais oficiais do INSS.
Próximos passos após resultado favorável
Se o resultado da perícia for favorável (benefício deferido), os próximos passos incluem:
- Acompanhar a implementação do benefício: Verificar no Meu INSS quando o benefício será implantado
- Verificar a data do primeiro pagamento: O pagamento geralmente é feito até 45 dias após a aprovação
- Conferir o valor do benefício: Certificar-se de que o valor está correto conforme as contribuições realizadas
- Ficar atento à data de cessação: No caso de benefícios temporários, observar quando o benefício será encerrado
- Solicitar prorrogação, se necessário: Se a incapacidade persistir, solicitar a prorrogação até 15 dias antes da data de cessação
É importante ressaltar que, mesmo com o resultado favorável da perícia, ainda pode haver pendências administrativas que precisam ser resolvidas antes da implementação efetiva do benefício. Por isso, o segurado deve ficar atento a possíveis comunicações do INSS solicitando documentos complementares ou esclarecimentos.
Como recorrer em caso de resultado desfavorável
Se o resultado da perícia for desfavorável (benefício indeferido), o segurado tem o direito de apresentar recurso administrativo no prazo de 30 dias, contados da data da ciência da decisão de indeferimento, conforme estabelecido no artigo 305 do Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social).
O recurso administrativo pode ser apresentado pelos seguintes canais:
- Site ou aplicativo Meu INSS
- Central de Atendimento 135
- Agências da Previdência Social (mediante agendamento)
Para aumentar as chances de sucesso no recurso, é fundamental apresentar novos documentos médicos que comprovem a incapacidade, como laudos mais detalhados, exames complementares recentes e pareceres de especialistas. Também é importante elaborar uma argumentação clara e objetiva, explicando por que a decisão do perito deve ser revista.
O recurso será analisado pelas Juntas de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), órgão colegiado independente do INSS. Caso o recurso seja negado, ainda é possível apresentar um recurso especial às Câmaras de Julgamento do CRPS, no prazo de 30 dias.
Conclusão
A verificação online do resultado da perícia médica do INSS representa um avanço significativo na modernização dos serviços previdenciários, proporcionando maior agilidade, praticidade e transparência para os segurados. Com apenas alguns cliques, é possível consultar o resultado no mesmo dia da avaliação, a partir das 21 horas, através do site ou aplicativo Meu INSS.