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Desisti Do Consórcio e Eles Não Querem Devolver JÁ Meu Dinheiro. O Que Eu Faço?
Você desistiu do consórcio e agora enfrenta dificuldades para recuperar seu dinheiro? Não se preocupe, você não está sozinho. Como advogado especializado em direito do consumidor, vou explicar seus direitos e as melhores estratégias para
Posso Fechar Uma Empresa do Falecido Durante o Inventário?
A morte de um ente querido é sempre um momento difícil, repleto de emoções e desafios. Quando o falecido era proprietário de uma empresa, surge uma pergunta crucial: é possível fechar essa empresa durante o
Você já realizou uma compra no Mercado Livre e teve problemas? Não está sozinho. Milhares de consumidores enfrentam dificuldades ao comprar online, mesmo em plataformas renomadas. Neste artigo abrangente, vamos explorar em detalhes o que
Como Anular um Negócio Ruim? Vícios do Negócio Jurídico
O negócio jurídico é um dos pilares do direito civil, sendo um meio pelo qual as partes manifestam suas vontades para criar, modificar ou extinguir direitos. No entanto, nem todos os negócios jurídicos são perfeitos
Em uma decisão significativa para o cenário bancário e de proteção ao consumidor, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou que o Nubank restitua integralmente uma consumidora que foi vítima de um golpe
Reconhecimento de Maternidade Após a Morte do Filho Maior é Possível?
É possível o reconhecimento da relação socioafetiva de filiação após falecimento de pessoa maior? A questão foi enfrentada e julgada pela terceira turma no dia 10 de abril de 2018. A decisão faz parte do
Posso Gravar Ligações e Conversas Como Prova?
Este artigo aborda a complexidade e as nuances legais envolvendo a gravação de conversas e ligações, esclarecendo um tema frequentemente mal-entendido. Primeiramente, desmistifica a crença popular de que todas as gravações sem aviso prévio são
Posso Devolver Um Produto Só Porque Não Gostei? – Direito de Arrependimento
A boa e velha resposta do direito: Depende! Se você comprou esse produto direto na loja ou no estabelecimento, ou seja, se você pôde ver o produto pessoalmente, verificando suas características, você só poderá realizar
O Que Fazer Com Ligações Insistentes de Telemarketing?
Um problema que muitas pessoas têm hoje: O telefone toca e, quando atendem, descobrem que é mais uma vez uma ligação de telemarketing oferecendo produtos. Isso às vezes ocorre todos os dias, às vezes, até,
Indenizações por Atraso, Cancelamento e Problemas de Voo chegam a R$ 18.000,00
Os atrasos de voo e extravio de bagagens têm gerado indenizações bastante altas na justiça. Vem se entendendo que os danos morais são presumíveis e há casos em que as indenizações, só por danos morais,
Indenização por Não Reserva de Veículos pela Locadora
Imagine que você vai fazer uma viagem, ou pretende chegar no horário em um compromisso importante… ou ainda que pretende utilizar um carro para fazer corridas de aplicativo como uber ou 99. Para isto, você
Consumidores são afrontados todos os dias. Seus direitos são simplesmente deixados de lado em nome do lucro das grandes empresas. Quando o consumidor não consegue resolver estes problemas sozinhos, infelizmente é obrigado a procurar a
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