Trabalhador Embarcado: Cálculo de Dobra Offshore – Como Fazer Passo a Passo Com Exemplos
O trabalho offshore em plataformas de petróleo e gás apresenta características únicas que demandam atenção especial quanto aos direitos trabalhistas. Um dos aspectos mais relevantes é o cálculo da chamada “dobra”, que ocorre quando o empregado permanece embarcado além do período previsto em sua escala normal. Este artigo abordará detalhadamente como realizar esse cálculo, considerando […]
Adicional de Embarque Offshore – Valor! Como Calcular Passo a Passo
O adicional de embarque offshore é uma compensação financeira concedida aos trabalhadores que atuam em plataformas marítimas e embarcações no setor de petróleo e gás. Este benefício visa reconhecer as condições especiais de trabalho, incluindo o confinamento, os riscos inerentes à atividade e o afastamento do convívio familiar e social. Compreender os detalhes deste adicional […]
Quanto é o adicional offshore?
O trabalho offshore na indústria do petróleo é conhecido por suas condições desafiadoras e peculiares. Para compensar essas características únicas, a legislação trabalhista brasileira prevê uma série de adicionais e benefícios específicos para os trabalhadores embarcados. Neste artigo, exploraremos em detalhes os diversos adicionais offshore, seus valores e as condições para seu recebimento, fornecendo um […]
Quais são os requisitos específicos para a aposentadoria especial de marítimos após a reforma?
A aposentadoria especial dos trabalhadores marítimos é um tema complexo e que sofreu significativas alterações com a Reforma da Previdência de 2019. Este artigo tem como objetivo esclarecer os requisitos específicos para a concessão desse benefício após as mudanças implementadas, abordando as particularidades dessa categoria profissional e as nuances da legislação previdenciária vigente. A Reforma […]
Como é calculado o valor da aposentadoria especial para marítimos após a reforma?
A aposentadoria especial para marítimos é um tema complexo que sofreu alterações significativas após a reforma da Previdência em 2019. Este artigo abordará as mudanças nas regras de cálculo do benefício, considerando as particularidades da profissão marítima e as novas exigências legais. Entender essas alterações é fundamental para que os trabalhadores do setor possam planejar […]
Quais são os requisitos específicos para que um trabalhador marítimo seja considerado insalubre?
O trabalho marítimo, por sua natureza peculiar e muitas vezes desafiadora, apresenta uma série de riscos à saúde e segurança dos trabalhadores. Entre esses riscos, destacam-se as condições insalubres que podem afetar significativamente a qualidade de vida e o bem-estar dos profissionais do mar. Neste artigo, exploraremos em detalhes os requisitos específicos para que um […]
Amil Obrigada a Cobrir Enhertu para Adenocarcinoma do Ducto Excretor
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) recentemente decidiu um caso envolvendo a Amil Assistência Médica Internacional S/A e um usuário de seu plano de saúde. O consumidor, diagnosticado com Adenocarcinoma do Ducto Excretor com origem na Glândula Salivar Menor, enfrentou a negativa da operadora em fornecer o medicamento Enhertu (Trastuzumabe Deruxtecana), […]
Qual o prazo para prescrição trabalhista? Entenda neste artigo!
A prescrição trabalhista é um tema crucial no âmbito do Direito do Trabalho, pois estabelece limites temporais para que os trabalhadores possam reivindicar seus direitos judicialmente. Compreender os prazos e as nuances desse instituto jurídico é fundamental tanto para empregados quanto para empregadores, uma vez que impacta diretamente na possibilidade de ajuizamento de ações e […]
Notre Dame Obrigada a Cobrir Bevacizumabe e Pembrolizumabe para Neoplasia de Colo Uterino e Corpo de Útero Metastático
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) recentemente proferiu uma decisão importante no âmbito dos planos de saúde, obrigando a Notre Dame Intermédica Saúde S/A a fornecer cobertura para os medicamentos Bevacizumabe e Pembrolizumabe no tratamento de neoplasia de colo uterino e neoplasia maligna de corpo de útero metastático. Esta decisão reafirma […]
Imunoglobulina Endovenosa: Sul América Deve Cobrir Tratamento para Síndrome do Homem Rígido
Em recente decisão judicial, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Sul América Companhia de Seguro Saúde deve continuar custeando o tratamento com Imunoglobulina Endovenosa para um paciente diagnosticado com Síndrome do Homem Rígido. O caso, registrado sob o número 1009097-71.2023.8.26.0011, envolveu a recusa da operadora em fornecer o medicamento […]