Direito Empresarial e Societário
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CHARGEBACK: Como Recuperar o Dinheiro Bloqueado? | Mercado Pago, PagSeguro, Getnet e Outros
Este artigo explica o processo de chargeback e como recuperar o dinheiro bloqueado em disputas de compras realizadas com cartão de crédito. Abordamos as...
Estou Sendo Processado e Posso Perder Meu Imóvel. O Que Fazer?!
Uma execução corre contra você porque: 1) você perdeu um processo e se tornou devedor; 2) Você assinou um título executivo extrajudicial e não...
Exclusão de Sócio Por Quebra Da Affectio Societatis Na S/A – Sociedade Anônima
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O Que É Trade Dress? Uma Análise Jurídica Aprofundada
O conceito de “trade dress” tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente no âmbito da propriedade intelectual e do direito...
Posso Fechar Uma Empresa do Falecido Durante o Inventário?
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O Que É Atividade de Empresa e Atividade Civil?
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Benefícios da CLT Que Desoneram o Empresário Empregador
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O acordo na justiça do trabalho costuma ser a melhor opção ao empresário. É sabido que empregados, muitas vezes, entram na justiça com pedidos...