Direito Empresarial e Societário
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Por Que Uma Empresa Pode Ser Excluída do Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado criado para beneficiar as micro e pequenas empresas no Brasil. Instituído pela Lei Complementar nº 123/2006,...
Como Fazer um Contrato Social? Modelo de Contrato Social Passo a Passo
O contrato social é o ponto de partida essencial para formalizar a existência de uma empresa. Mais do que um simples documento burocrático, ele...
Estou Sendo Processado e Posso Perder Meu Imóvel. O Que Fazer?!
Uma execução corre contra você porque: 1) você perdeu um processo e se tornou devedor; 2) Você assinou um título executivo extrajudicial e não...
CHARGEBACK: Como Recuperar o Dinheiro Bloqueado? | Mercado Pago, PagSeguro, Getnet e Outros
Este artigo explica o processo de chargeback e como recuperar o dinheiro bloqueado em disputas de compras realizadas com cartão de crédito. Abordamos as...
Exclusão de Sócio Por Quebra Da Affectio Societatis Na S/A – Sociedade Anônima
A exclusão de sócio em uma Sociedade Anônima (S/A) é um tema complexo e de grande relevância no direito societário brasileiro. Entre as diversas...
O Que É Trade Dress? Uma Análise Jurídica Aprofundada
O conceito de “trade dress” tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente no âmbito da propriedade intelectual e do direito...
Posso Fechar Uma Empresa do Falecido Durante o Inventário?
A morte de um ente querido é sempre um momento difícil, repleto de emoções e desafios. Quando o falecido era proprietário de uma empresa,...
Como Fazer um Contrato Social Passo a Passo?
O contrato social é a mais fundamental peça de qualquer empresa que funcione em sociedade. É através do contrato social que: i) a empresa...
O Que É Atividade de Empresa e Atividade Civil?
Há uma diferença realmente impactante entre a atividade de empresa e a atividade civil, pois os artigos de lei que se aplicam a um...
