TEA: A Ampliação da Cobertura dos Planos de Saúde Para Terapias
O Plano de Saúde Não Pode Negar Terapias para TEA – a menos que sejam experimentais.
ROMIPLOSTIM (NPLATE): Plano de Saúde Deve Custear o Medicamento
O Medicamento ROMIPLOSTIM (NPLATE) Deve Ser Coberto Pelo Plano de Saúde.
LUMAKRAS (SOTORASIBE®)Plano de Saúde é Obrigado a Fornecer Medicamento Sotorasibe
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento Lumakras (Sotorasibe), decide Justiça em Jurisprudência do Tribunal.
Grávida Pode Ser Mandada Embora na Experiência?
Saiba que a gestante não pode ser demitida durante o período de experiência, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Proteja seus direitos!
Fui Demitida Grávida e Não Quero Voltar. E Agora, O Que Fazer?
Fui demitida grávida e não quero voltar, o que fazer? A grávida tem o direito de escolher se quer voltar ou receber uma indenização pelo tempo de estabilidade.
Gestante Não é Obrigada a Voltar ao Trabalho – Decisão do TRT2
Conheça a importância da legislação trabalhista na proteção dos direitos das mulheres gestantes e seu impacto na igualdade de gênero e na sociedade como um todo.
Não Pode Dispensar Empregado Portador de Transtorno Psicótico Segundo Justiça do Trabalho
Não é novidade que o mercado de trabalho é muitas vezes marcado por desigualdades e preconceitos. Infelizmente, isso também é verdade quando se trata de pessoas com doenças graves. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma dispensa discriminatória de um empregado portador de transtorno psicótico agudo com sintomas esquizofrênicos não é aceitável. […]
Bancário Tem Direito a Indenização por Rebaixamento de Função
Empregada do Banco do Brasil é indenizada em R$ 10.000,00 após rebaixamento de função A Quarta Turma do TRT da 2ª Região (SP) decidiu manter a decisão de primeira instância que condenou o Banco do Brasil a indenizar uma funcionária em R$10 mil por ter sido rebaixada de função após alta médica de tratamento contra […]
Sabesp Deve Pagar Horas Extras a Agente de Saneamento Ambiental
Entenda a decisão da 1ª Turma do TST que condenou a Sabesp a pagar horas extras a um agente de saneamento ambiental, ressaltando a importância da norma coletiva na definição de jornadas de trabalho.
Portador de Cardiopatia Grave Comprova Dispensa Discriminatória e é Indenizado
No mundo corporativo, a integridade e os direitos dos trabalhadores devem ser preservados, mesmo em face de adversidades como doenças graves. Recentemente, um caso emblemático veio à tona quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma decisão significativa, reafirmando o compromisso com a justiça e a equidade no ambiente de trabalho. Este artigo explora […]