Direito Trabalhista e Previdenciário

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Pessoas Com Fibromialgia Têm Direito De Se Aposentar?

A fibromialgia é uma condição de saúde caracterizada por dores musculares e articulares generalizadas, frequentemente acompanhadas por fadiga crônica, distúrbios do sono e outros sintomas que podem comprometer significativamente a qualidade de vida do paciente.

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Como Funciona o Regime de Revezamento do Petroleiro?

O regime de revezamento dos petroleiros é um tema complexo e de grande relevância no direito trabalhista brasileiro. Este artigo se propõe a explorar em detalhes como funciona esse regime especial de trabalho, abordando suas

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Pensão Por Morte: Direito, Regras e Como Solicitar

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer. Este instrumento de seguridade social tem fundamental importância na manutenção da

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Aposentadoria de Enfermeiro: Como Funciona? Quais os Requisitos?

A aposentadoria dos profissionais de enfermagem possui características particulares dentro do sistema previdenciário brasileiro. Devido à natureza de suas atividades, que envolvem exposição constante a agentes biológicos e condições insalubres, os enfermeiros têm direito à

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Cálculo adicional de embarque: Aprenda Passo a Passo Com Exemplos

O adicional de embarque é uma compensação financeira crucial para trabalhadores do setor offshore, visando remunerar as condições especiais de trabalho em plataformas marítimas e embarcações. Este artigo explorará detalhadamente como calcular esse adicional, abordando

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Escala de quem trabalha embarcado: Como Funciona?

O trabalho embarcado, também conhecido como offshore, é uma modalidade de emprego que tem ganhado destaque no setor de petróleo e gás, bem como em outras indústrias marítimas. Este artigo explora em detalhes como funciona

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Adicional de Embarque Offshore – Valor! Como Calcular Passo a Passo

O adicional de embarque offshore é uma compensação financeira concedida aos trabalhadores que atuam em plataformas marítimas e embarcações no setor de petróleo e gás. Este benefício visa reconhecer as condições especiais de trabalho, incluindo

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Quanto é o adicional offshore?

O trabalho offshore na indústria do petróleo é conhecido por suas condições desafiadoras e peculiares. Para compensar essas características únicas, a legislação trabalhista brasileira prevê uma série de adicionais e benefícios específicos para os trabalhadores

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Qual o prazo para prescrição trabalhista? Entenda neste artigo!

A prescrição trabalhista é um tema crucial no âmbito do Direito do Trabalho, pois estabelece limites temporais para que os trabalhadores possam reivindicar seus direitos judicialmente. Compreender os prazos e as nuances desse instituto jurídico

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Participação nos lucros e resultados: conheça o benefício PLR!

A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é um tema de grande relevância no cenário trabalhista brasileiro, representando uma importante ferramenta de gestão e motivação nas relações entre empregadores e empregados. Este benefício, que tem

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