O acordo de demissão, também conhecido como demissão consensual, é uma modalidade de rescisão contratual introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017. Esta opção visa proporcionar uma alternativa mais flexível e equilibrada para o encerramento da

A demissão é um momento delicado na vida de qualquer trabalhador. Além do impacto emocional, surgem dúvidas sobre os direitos trabalhistas e as verbas rescisórias devidas. Neste artigo, vamos explorar em detalhes os 15 direitos

O atraso no pagamento de salários é uma situação que afeta milhares de trabalhadores brasileiros anualmente, causando não apenas transtornos financeiros, mas também impactos significativos na qualidade de vida e bem-estar dos empregados. Este artigo

O pagamento pontual do salário é um direito fundamental do trabalhador e uma obrigação legal do empregador. No entanto, situações de atraso salarial não são incomuns no mercado de trabalho brasileiro, gerando dúvidas e preocupações

O atraso no pagamento de salários é uma situação que afeta milhares de trabalhadores brasileiros, gerando insegurança financeira e estresse. Diante desse cenário, muitos se perguntam se podem simplesmente deixar de comparecer ao trabalho como

O atraso no pagamento de salários é uma situação que gera grande insegurança e estresse para os trabalhadores, afetando diretamente sua subsistência e dignidade. Diante desse cenário, muitos se questionam sobre a possibilidade de pedir

O atraso no pagamento de salários é uma situação que causa grande preocupação e transtornos aos trabalhadores. Além de ser uma obrigação legal do empregador, o pagamento pontual da remuneração é fundamental para que o

A recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe à tona uma importante distinção no cálculo das horas extras entre caminhoneiros e vendedores comissionados. Esta decisão

A profissão de caminhoneiro é fundamental para a economia brasileira, sendo responsável pelo transporte de grande parte das mercadorias que circulam no país. Dada a importância e as particularidades dessa atividade, a legislação trabalhista estabelece

A Lei do Caminhoneiro, também conhecida como Lei 13.103/2015, trouxe importantes mudanças para a regulamentação do trabalho dos motoristas profissionais no Brasil. Essa legislação específica estabelece normas e direitos que se diferenciam em vários aspectos

A Lei do Caminhoneiro, oficialmente conhecida como Lei nº 13.103/2015, representa um marco significativo na regulamentação do trabalho dos motoristas profissionais no Brasil. Esta legislação estabelece diretrizes cruciais para as empresas do setor de transporte,

O regime de sobreaviso é um tema crucial no direito trabalhista, especialmente quando aplicado à categoria dos caminhoneiros. Este artigo explora em detalhes como se define o sobreaviso para esses profissionais, abordando aspectos legais, práticos

A profissão de caminhoneiro é fundamental para a economia brasileira, sendo responsável pelo transporte de grande parte das mercadorias que circulam no país. Devido às condições peculiares de trabalho e aos riscos inerentes à atividade,

A profissão de caminhoneiro é fundamental para a economia brasileira, mas também envolve diversos riscos e desafios. Entre as questões trabalhistas que cercam essa atividade, o adicional de periculosidade é um tema que gera muitas

O trabalho noturno é uma realidade para muitos caminhoneiros que percorrem as estradas brasileiras transportando cargas essenciais para a economia do país. Neste contexto, surge uma questão importante: os caminhoneiros têm direito ao adicional noturno?