A profissão de caminhoneiro é fundamental para a economia brasileira, sendo responsável pelo transporte de 70% de toda a produção do país[1]. Para proteger esses profissionais essenciais, a Lei 13.103/2015, conhecida como Lei do Caminhoneiro,

Os trabalhadores marítimos desempenham um papel crucial na economia global, enfrentando desafios únicos em suas atividades diárias. Devido à natureza peculiar de seu trabalho, esses profissionais têm direito a uma série de benefícios previdenciários específicos,

A categoria dos caminhoneiros representa um pilar fundamental na infraestrutura logística brasileira, sendo responsável por aproximadamente 60% do transporte de cargas no país. Este artigo aborda de forma abrangente os direitos trabalhistas desta importante classe

A demissão durante um tratamento médico, como a fisioterapia, é uma situação delicada que levanta questões importantes sobre os direitos do trabalhador. Muitos empregados se perguntam se podem ser desligados enquanto estão em processo de

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é um importante instrumento de proteção social para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Como advogado especializado em direito previdenciário,

A demissão por acordo trabalhista, introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017, trouxe uma nova modalidade de rescisão contratual que busca equilibrar os interesses de empregados e empregadores. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente as regras, cálculos

A demissão é um momento delicado na vida profissional de qualquer trabalhador, trazendo consigo uma série de dúvidas e preocupações. Uma das questões mais urgentes que surge nesse contexto é: “Quantos dias tenho para receber

A demissão é um momento delicado na vida profissional de qualquer trabalhador, e entender as implicações legais desse processo é essencial para garantir que todos os direitos sejam respeitados. Quando um funcionário é demitido e

A questão do acerto trabalhista após sete anos de serviço é um tema que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. Compreender os direitos e valores envolvidos nesse processo é fundamental para assegurar uma transição

O cálculo de horas extras em feriados é um tema que gera muitas dúvidas entre empregadores e empregados. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre esse assunto, abordando a legislação aplicável, os direitos dos

A perda do emprego é uma situação desafiadora que muitos brasileiros enfrentam em algum momento de suas vidas profissionais. Nesse contexto, o seguro-desemprego surge como um importante amparo financeiro, garantido pela Constituição Federal e regulamentado

O direito ao adicional de insalubridade para funcionários que trabalham no almoxarifado de hospitais é um tema que tem gerado debates significativos no âmbito do Direito do Trabalho brasileiro. Esses profissionais, embora não estejam diretamente

O seguro-desemprego é um benefício fundamental para os trabalhadores brasileiros que se encontram em situação de desemprego involuntário. Criado pela Lei nº 7.998/1990, este auxílio temporário visa proporcionar suporte financeiro ao trabalhador durante o período

A perda de um ente querido é um momento delicado na vida de qualquer pessoa. Reconhecendo essa realidade, a legislação trabalhista brasileira prevê um benefício conhecido como licença nojo, que permite ao trabalhador se ausentar

O dissídio coletivo é um momento crucial no calendário trabalhista, representando um período de negociações intensas entre empregadores e empregados. Este processo, regulamentado pela legislação brasileira, visa estabelecer novas condições de trabalho e reajustes salariais,