Tema: Direito Previdenciário

Aposentadoria MEI: Como Funciona? Contribuição e Valores

A aposentadoria do Microempreendedor Individual (MEI) é um tema de grande relevância para milhões de brasileiros que optaram por formalizar seus negócios através desse modelo empresarial. Compreender como funciona esse benefício, quais são as regras

Tudo Sobre Aposentadoria Por Doença: O Que É? Valor e Requisitos!

A aposentadoria por doença, oficialmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário crucial para trabalhadores que se encontram impossibilitados de exercer suas atividades laborais de forma permanente. Este artigo abordará detalhadamente os aspectos

MEI se Aposenta por Tempo de Contribuição? Como Funciona?

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura importante no cenário empreendedor brasileiro, representando uma parcela significativa dos pequenos negócios do país. Uma das dúvidas mais frequentes entre os MEIs diz respeito à aposentadoria, especialmente se

Regras: Aposentadoria Por Deficiência Visual, Como Solicitar

A aposentadoria por deficiência visual representa um direito fundamental para milhares de brasileiros que enfrentam limitações visuais significativas em sua vida diária e laboral. Este benefício previdenciário possui regras específicas que diferenciam-se das aposentadorias convencionais,

Tenho Epilepsia, Posso me Aposentar? Quais Meus Direitos?

A epilepsia é uma condição neurológica que afeta milhões de brasileiros e, dependendo da gravidade, pode impactar significativamente a capacidade laboral da pessoa. Muitos portadores desta condição desconhecem seus direitos previdenciários e as possibilidades de

Cirurgia no Ombro dá Aposentadoria? Quem Tem Direito?

Problemas no ombro afetam milhões de brasileiros anualmente, limitando movimentos e causando dores intensas que podem comprometer significativamente a capacidade laboral. Quando tratamentos conservadores não surtem efeito, a cirurgia torna-se uma alternativa necessária. Mas e

A Empresa Não Recolheu o meu INSS, Posso me Aposentar?

Descobrir que sua empresa não recolheu as contribuições previdenciárias devidas ao INSS pode ser um choque, especialmente quando você se aproxima da aposentadoria. Esta situação, infelizmente comum no Brasil, gera insegurança e dúvidas sobre o

Portador de Parkinson Tem Direito à Aposentadoria Integral?

A Doença de Parkinson é uma condição neurodegenerativa progressiva que afeta significativamente a qualidade de vida de seus portadores. Com o avanço da doença, muitos pacientes enfrentam limitações que comprometem sua capacidade laboral, surgindo então