Minha Dívida Foi Paga, Mas Ainda Assim Não Consigo Crédito, e Agora?

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As instituições financeiras e as empresas que concedem crédito costumam possuir sistema de pontuação, conhecido como Score, para subsidiar a aprovação de crédito aos consumidores e para auxiliar na avaliação de risco de uma negociação. Quando alguém é inserido no SPC ou Serasa, sua pontuação sofre uma queda e o grau de confiabilidade nessa pessoa […]

Indenizações por Atraso, Cancelamento e Problemas de Voo chegam a R$ 18.000,00

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Os atrasos de voo e extravio de bagagens têm gerado indenizações bastante altas na justiça. Vem se entendendo que os danos morais são presumíveis e há casos em que as indenizações, só por danos morais, chegam a R$ 18.000,00.  Chamamos de “danos morais in re ipsa” aqueles que independem da prova do dano. Assim, o […]

Indenização por Não Reserva de Veículos pela Locadora

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Imagine que você vai fazer uma viagem, ou pretende chegar no horário em um compromisso importante… ou ainda que pretende utilizar um carro para fazer corridas de aplicativo como uber ou 99. Para isto, você reserva um carro para alugar. Na hora de buscar o veículo, porém, este não está disponível. Pois bem, você pode […]

Empregador Pode Descontar No Salário o Dano Causado Pelo Empregado?

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Será que é lícito ao empregador pagar o salário do empregado descontando algum dano que ele causou, quebrando um bem da empresa, por exemplo?  Muitas vezes, surgem dúvidas sobre a legalidade do empregador realizar descontos no salário do empregado para compensar danos causados por ele, como a quebra de um bem da empresa. Neste artigo, […]

Empregado Demitido Ainda Tem Direito à Participação de Lucros?

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A participação de lucros é uma espécie de prêmio, incentivo que o empregador tem a dar ao empregado pelo trabalho bem feito. Uma empresa pode, ao final do exercício, distribuir aos seus empregados uma parte de seu lucro.  Assim, o empregador pode ter definido que 10% do seu lucro serão distribuídos aos seus empregados ao […]

Como Retirar o Nome do Protesto

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O Protesto é um ato formal, regularizado pela Lei nº 9.492/1997, que se dedica à comprovação do inadimplemento de pessoa física ou jurídica. É, portanto, uma forma de cobrança judicial utilizado por empresas, comerciantes e pessoas físicas para que informem e registrem a inadimplência de alguém.  O credor procura o Cartório de Protesto para protestar […]

Como Limpar Seu Nome e Sair Das Dívidas?

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Mesmo sabendo que atualmente a economia do país encontra-se instável, a inflação está maior do que o aumento de salários e pela pura necessidade pessoal a sociedade continua fazendo dívidas, elas precisam ser controladas. Para o bem do devedor, para o bem do seu bolso.  Como controlar minhas dívidas? Para isso, não precisamos de muito. […]

Como Fazer um Contrato Social Passo a Passo?

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O contrato social é a mais fundamental peça de qualquer empresa que funcione em sociedade. É através do contrato social que: i) a empresa nasce e se regulariza; ii) os sócios estabelecem responsabilidades e direitos. Vamos conversar um pouco sobre algumas informações que não podem faltar em um bom contrato social. Nosso escritório possui profissionais […]

Como Fazer Acordos Na Justiça do Trabalho – Guia Completo do Empresário

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O acordo na justiça do trabalho costuma ser a melhor opção ao empresário. É sabido que empregados, muitas vezes, entram na justiça com pedidos muito maiores do que os direitos que eventualmente tenha. Com isso, normalmente, está disposto a um acordo muito mais baixo, o que, ao mesmo mé, garante ao empresário que o empregado […]