A aposentadoria é um direito fundamental dos trabalhadores, garantido pela Constituição Federal e regulamentado por leis específicas. No caso dos trabalhadores marítimos, existem particularidades que devem ser consideradas, especialmente no que diz respeito à aposentadoria

O exame periódico é uma ferramenta essencial para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores no ambiente laboral. Além de ser uma obrigação legal, essa avaliação médica regular desempenha um papel crucial na prevenção de

O direito ao adicional de insalubridade para recepcionistas de hospitais tem sido um tema de crescente discussão no âmbito do Direito do Trabalho brasileiro. Esses profissionais, que atuam na linha de frente do atendimento hospitalar,

1. Introdução à NR-24 A Norma Regulamentadora 24 (NR-24) é um importante instrumento legal que estabelece as condições mínimas de higiene e conforto nos locais de trabalho. Criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, essa

A contribuição assistencial é um tema que gera muitas dúvidas no âmbito do direito trabalhista e sindical. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é essa contribuição, sua base legal, as controvérsias que a

Tudo Sobre Contribuição Sindical: Obrigatoriedade, Tipos, Como Funciona e mais! A contribuição sindical é um tema que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Neste artigo abrangente, vamos explorar todos os aspectos importantes relacionados a

A compreensão dos encargos trabalhistas é fundamental para empregadores e profissionais da área jurídica. Este guia completo abordará todos os aspectos essenciais, desde conceitos básicos até especificidades técnicas, baseando-se na legislação vigente e jurisprudência atual.

O afastamento pelo INSS é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, garantido pela Lei 8.213/1991. Esse benefício assegura proteção financeira em momentos de vulnerabilidade, como doenças, acidentes ou outras condições que impossibilitem o exercício das

O controle de ponto é um elemento fundamental na gestão de recursos humanos e na administração das relações trabalhistas. Este guia completo aborda as principais questões e dúvidas relacionadas a esse tema crucial, oferecendo insights

O adicional de função é um tema recorrente nas relações trabalhistas brasileiras, suscitando dúvidas tanto entre empregadores quanto entre empregados. Este artigo se propõe a esclarecer os principais aspectos relacionados ao pagamento desse adicional, abordando

Introdução à Demissão por Justa Causa A demissão por justa causa é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho prevista na legislação brasileira, onde o empregador dispensa o funcionário devido a um comportamento considerado

1. Introdução ao contrato de trabalho por prazo determinado No dinâmico mercado de trabalho brasileiro, o contrato de trabalho por prazo determinado tem ganhado cada vez mais relevância. Este modelo de contratação oferece flexibilidade tanto

O que é o Adicional de Insalubridade O adicional de insalubridade é um direito trabalhista garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela CLT, que visa compensar financeiramente trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde durante

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário diferenciado, destinado aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Como advogado atuante na área previdenciária há anos, posso afirmar que este