Execução Fiscal e Cobrança de Impostos – O Que Fazer Para Se Defender?! – Guia Completo!
Fui citado numa execução fiscal. E agora, como se defender?
Estou Sendo Processado Na Justiça Trabalhista. O Que Fazer?
Não existe desenvolvimento de atividade empresarial sem risco. Isso é sabido. Quando se fala em Direito Trabalhista, porém, é preciso cuidado redobrado! Para isso, realizamos o Compliance: a correta adequação à norma do Direito Trabalhista é capaz de reduzir drasticamente o número de demandas contra empregadores. Ocorre que isto nem sempre é suficiente: uma certeza […]
Capacidade Para Ser Empresário e os Efeitos do Casamento à Atividade de Empresa
Entender quem pode e quem não pode exercer atividades empresariais é fundamental para a segurança jurídica e a ética nos negócios. O Código Civil Brasileiro, em seus artigos 972 a 980, detalha as capacidades e os impedimentos para se tornar empresário, garantindo que a gestão empresarial seja realizada por indivíduos aptos e confiáveis. Capacidade para […]
O Que É Atividade de Empresa e Atividade Civil?
Há uma diferença realmente impactante entre a atividade de empresa e a atividade civil, pois os artigos de lei que se aplicam a um tipo de sociedade não se aplicam ao outro, sendo necessário entender qual a real natureza de uma atividade desenvolvida. Desde o advento do código civil de 2002 o Brasil segue a […]
Registro da Empresa e Das Responsabilidade Pelos Empregados e Prepostos da Empresa
A atividade de empresa tem dois aspectos cuja observação é inescapável: Seu registro e sua responsabilidade pelos atos de seus empregados – leia-se, aqui, prepostos. O artigo 44 do código civil de 2002 nos traz as pessoas jurídicas de direito privado, entre elas a sociedade: união entre duas ou mais pessoas que somam forças com […]
Tudo Sobre Marcas e Patentes: Propriedade Industrial
A doutrina explica que a propriedade intelectual é o conjunto das propriedades industriais e direitos autorais. Para fins de prova, necessário aprofundar o estudo no tema “Propriedade Industrial”. A propriedade industrial cuida das marcas, patentes e dos desenhos industriais, bens incorpóreos que fazem parte do estabelecimento empresarial. Alguns doutrinadores dirão que a propriedade industrial faz […]
Regorafenibe (Stivarga) O Plano de Saúde é Obrigado a Fornecer o Medicamento
Explore a jornada legal para garantir a cobertura do Regorafenibe (Stivarga) pelos planos de saúde neste artigo detalhado. Com a nova legislação, Lei 14.454/2022, a cobertura de medicamentos tornou-se mais acessível, mas ainda sujeita a desafios e interpretações.
Como Calcular As Férias: Um Guia Prático Com Passo a Passo
Neste artigo, desvendamos os detalhes de como calcular as férias, um direito essencial de todo trabalhador. Exploramos desde o período aquisitivo e concessivo até o cálculo do valor das férias, considerando adicionais e descontos. Abordamos as férias proporcionais em casos de rescisão e o abono pecuniário, uma opção para converter parte das férias em dinheiro. A compreensão correta desses processos é crucial para garantir os direitos dos trabalhadores e a conformidade dos empregadores. Em caso de dúvidas ou questões legais, a LS Advogados, com especialistas em Direito do Trabalho, está pronta para oferecer suporte. Este guia é um recurso valioso tanto para empregados quanto para empregadores que buscam navegar com segurança pelas normas das férias.
Como Calcular Horas Extras?
Aprenda como calcular horas extras corretamente e conheça os direitos trabalhistas relacionados. Saiba como fazer o registro de horas extras e os limites estabelecidos pela legislação trabalhista.
Direitos na Demissão: Conheça os Principais Direitos Trabalhistas Desrespeitados no Brasil
Quando um trabalhador é demitido no Brasil, é fundamental que ele esteja ciente dos seus direitos trabalhistas para garantir que não sejam desrespeitados. Infelizmente, em muitos casos, alguns direitos são negligenciados pelas empresas, o que pode causar prejuízos aos trabalhadores. Neste artigo, vamos abordar os direitos trabalhistas mais comuns de serem desrespeitados durante uma demissão […]