Notre Dame Intermédica Obrigada a Cobrir Pembrolizumabe para Linfoma de Hodgkin
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo recentemente julgou um caso complexo envolvendo a operadora de planos de saúde Notre Dame Intermédica e um consumidor diagnosticado com Linfoma de Hodgkin. A disputa centrou-se na negativa da operadora em fornecer o medicamento Pembrolizumabe, essencial para o tratamento do usuário do plano de saúde. O […]
Genotropin: Amil Deve Cobrir Tratamento para Baixa Estatura Idiopática Secundária
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Amil Assistência Médica Internacional S.A. deve fornecer o medicamento Genotropin para um paciente com baixa estatura idiopática secundária. A decisão, proferida pela 8ª Câmara de Direito Privado, acatou o pedido de urgência e reformou a decisão de primeira instância que havia indeferido a […]
Usucapião Extraordinária: Como Funciona?
A usucapião extraordinária é um instituto jurídico fundamental no direito brasileiro, que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta. Neste artigo, vamos explorar em detalhes como funciona esse mecanismo legal, abordando tanto seus aspectos teóricos quanto práticos. O que é Usucapião Extraordinária? A usucapião extraordinária é uma […]
Como Fazer um Contrato Social? Modelo de Contrato Social Passo a Passo
O contrato social é o ponto de partida essencial para formalizar a existência de uma empresa. Mais do que um simples documento burocrático, ele atua como a espinha dorsal do negócio, estabelecendo regras fundamentais e promovendo segurança jurídica para os sócios. Esse contrato define o relacionamento entre os membros da sociedade, detalha as responsabilidades e […]
Abemaciclibe: Notre Dame Deve Cobrir Tratamento para Câncer de Mama
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu recentemente em favor da paciente Anita Gertner, determinando que a Notre Dame Intermédica Saúde S/A deve cobrir os custos do tratamento com o medicamento Abemaciclibe para o tratamento de neoplasia maligna de mama. A decisão foi tomada pela 7ª Câmara de Direito Privado em resposta […]
É Possível Pedir Danos Morais Caso o Motivo do Divórcio For Traição?
A traição é um tema delicado que frequentemente leva ao fim de relacionamentos. Mas será que é possível pedir indenização por danos morais quando o divórcio ocorre por infidelidade? Neste artigo, vamos explorar os aspectos legais e jurídicos dessa questão, analisando as possibilidades e limitações de pedidos de danos morais em casos de traição conjugal. […]
Adicional de Insalubridade: Guia Completo Sobre Direitos e Cálculos em 2025
O que é o Adicional de Insalubridade O adicional de insalubridade é um direito trabalhista garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela CLT, que visa compensar financeiramente trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde durante sua jornada de trabalho. Segundo a Pontotel, este benefício é um bônus obrigatório para profissionais que atuam em ambientes ou […]
Spravato: Prevent Senior Deve Cobrir Tratamento para Depressão Grave
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que a Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda deve cobrir o tratamento com o medicamento Spravato para um paciente diagnosticado com depressão grave. O caso, registrado sob o número de processo 1033717-14.2022.8.26.0002, envolveu uma disputa judicial entre a operadora de saúde e o paciente, […]
Defeito: Como Entrar com uma Ação Contra a Samsung?
Nos dias atuais, os consumidores enfrentam uma crescente variedade de produtos tecnológicos, e a Samsung, sendo uma dessas marcas líderes de mercado, não é exceção. No entanto, quando um produto da Samsung apresente defeito, a situação se torna problemática e gera não apenas frustração, mas também questões jurídicas que exigem atenção. Compreender os direitos do […]
Enhertu®: Hapvida Deve Cobrir Tratamento para Câncer de Mama Metastático
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Hapvida Assistência Médica S/A deve custear o tratamento com o medicamento Enhertu® (trastuzumabe deruxtecana) para uma paciente diagnosticada com câncer de mama metastático. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara de Direito Privado, no julgamento da Apelação Cível nº 1000691-46.2024.8.26.0037. Autonomia do […]