Ls Advogados

Direito das Gestantes

Se a Injustiça Bate à Sua Porta,
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Demissão Grávida: Aviso Prévio Tem Estabilidade da Gestante e Indenização

Quando uma empregada descobre que está grávida, seja no curso do aviso prévio trabalhado ou no período coberto pelo aviso prévio indenizado, ela tem...

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Fui Demitida Grávida e Não Quero Voltar. E Agora, O Que Fazer?

Fui demitida grávida e não quero voltar, o que fazer? A grávida tem o direito de escolher se quer voltar ou receber uma indenização...

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Grávida Pode Ser Mandada Embora na Experiência?

Saiba que a gestante não pode ser demitida durante o período de experiência, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Proteja seus direitos!

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Gestante Não é Obrigada a Voltar ao Trabalho – Decisão do TRT2

Conheça a importância da legislação trabalhista na proteção dos direitos das mulheres gestantes e seu impacto na igualdade de gênero e na sociedade como...

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Fui Demitida Grávida. O Que Fazer?

A gestante demitida grávida que não quer voltar pode optar pela indenização no lugar da reintegração.

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Gestante Tem Estabilidade no Contrato de Trabalho Temporário – A Posição do STF e TST

A estabilidade gestante e os direitos à licença-maternidade são temas que despertam muitas dúvidas, especialmente quando envolvem contratos temporários e por tempo determinado, pois...