Unimed Obrigada a Cobrir Fremanezumabe e Toxina Botulínica para Migrânea Crônica
Descubra como uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a cobertura de medicamentos para pacientes com enxaqueca crônica pode impactar os direitos e o acesso ao tratamento dos consumidores de planos de saúde. Com o uso de medicamentos como Fremanezumabe e Botox, muitos pacientes observaram uma melhoria significativa nos seus sintomas, e agora o tribunal determinou que estes tratamentos devem ser cobertos pelos planos de saúde. Saiba mais sobre a base legal dessa decisão, o impacto para os pacientes e a indústria de saúde, e a opinião de especialistas jurídicos sobre o assunto. Continue a ler para explorar os detalhes deste caso histórico.
Horas Extras e Controle de Jornada: O que Todo Caminhoneiro Precisa Saber
Você é motorista de caminhão? Conhece os seus direitos no que diz respeito a horas extras e tempo de trabalho? Como advogado trabalhista, frequentemente me deparo com casos relacionados aos direitos dos motoristas de caminhão, e neste artigo, vamos aprofundar esse tema. Conhecer seus direitos é tão importante quanto dominar as rotas na estrada. Vamos desvendar as complexidades da lei, oferecer orientações práticas e mostrar como garantir que seus direitos sejam respeitados. Junte-se a nós nesta jornada por um ambiente de trabalho justo e equitativo para todos os motoristas de caminhão.
Amil Obrigada a Cobrir Baricitinibe (Olumiant) para Artrite Psoriásica
Um consumidor enfrentou uma batalha judicial contra a Amil Assistência Médica Internacional S/A após a operadora negar cobertura para o medicamento Baricitinibe, conhecido comercialmente como Olumiant. O usuário do plano de saúde, diagnosticado com artrite psoriásica, necessitava urgentemente deste tratamento, conforme prescrição médica. A artrite psoriásica é uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações […]
Ipanema: Cobrança Indevida – O Que Fazer?
Uma cobrança indevida da Ipanema ocorre quando um consumidor é solicitado a pagar por um débito que não contraiu ou que já foi quitado. Esta prática pode causar sérios problemas ao consumidor, incluindo estresse emocional, confusão e, mais significativamente, danos ao score de crédito, impactando negativamente seu histórico financeiro junto a órgãos como SPC e […]
Laserterapia: Notre Dame Intermédica Obrigada Cobrir para Osteonecrose
Em um julgamento recente, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão de primeira instância que obrigava a Notre Dame Intermédica Saúde S.A. a cobrir o tratamento de laserterapia para um paciente com osteonecrose decorrente de tratamento de neoplasia maligna. A decisão foi unânime, com votos […]
Dasatinibe: Sul América Condenada a Fornecer Para Tratamento de Leucemia
Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso interposto pela Sul América Companhia de Seguro Saúde, mantendo a obrigação da empresa em fornecer o medicamento Dasatinibe 140 mg para uma paciente portadora de leucemia linfoblástica aguda B. A decisão destaca a prevalência do […]
Justiça Manda Unimed Fornecer Anifrolumabe Para Lúpus
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Unimed de Avaré – Cooperativa de Trabalho Médico deve fornecer o medicamento Anifrolumabe 300 mg, essencial para o tratamento de uma paciente diagnosticada com lúpus eritematoso sistêmico. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 2088071-07.2024.8.26.0000, da […]
Justiça Manda Note Dame Fornecer Home Care | Notre Dame Intermédica
Em uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a 6ª Câmara de Direito Privado negou provimento ao recurso interposto pela Notre Dame Intermédica Saúde S/A, mantendo a obrigação da empresa de fornecer assistência domiciliar a uma paciente portadora de uma doença neurológica degenerativa. O caso, registrado sob o número 2347484-98.2023.8.26.0000, […]
Como Anular um Negócio Ruim? Vícios do Negócio Jurídico
O negócio jurídico é um dos pilares do direito civil, sendo um meio pelo qual as partes manifestam suas vontades para criar, modificar ou extinguir direitos. No entanto, nem todos os negócios jurídicos são perfeitos ou válidos, podendo ser afetados por vícios que comprometem sua eficácia e validade. Este artigo tem como objetivo explorar detalhadamente […]
Faxineira de Clínica Médica Tem Direito a Insalubridade?
A questão do direito ao adicional de insalubridade para faxineiras que trabalham em clínicas médicas é um tema complexo e relevante no âmbito do direito trabalhista brasileiro. Esse assunto envolve não apenas aspectos legais, mas também considerações sobre saúde ocupacional e segurança no trabalho. Neste artigo, exploraremos detalhadamente os diversos fatores que influenciam a concessão […]