Direito Trabalhista e Previdenciário
Se a Injustiça Bate à Sua Porta,
Nós Vamos Te Ajudar
A Aplicação do Piso Salarial Profissional para Engenheiros: Uma Análise dos Tribunais
O TRT-3 reforça aplicação da Lei nº 4.950-A/66 sobre remuneração mínima de engenheiros.
Horas Extras e Controle de Jornada: O que Todo Caminhoneiro Precisa Saber
Você é motorista de caminhão? Conhece os seus direitos no que diz respeito a horas extras e tempo de trabalho? Como advogado trabalhista, frequentemente...
Lesão Por Esforço Repetitivo: Quais São Seus Direitos Trabalhistas por LER/DORT?
A Lesão por Esforço Repetitivo (LER), ou Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT), é uma condição comum entre trabalhadores que realizam movimentos repetitivos ou...
Como Provar Doença do Trabalho Para Ser Indenizado?
Os trabalhadores que desenvolvem doenças ocupacionais têm direito a vários benefícios e garantias. Esses direitos são oferecidos tanto pelo INSS quanto pela empresa empregadora,...
Fui Demitido Doente. O Que Fazer? Posso Processar?
A demissão por doença é uma questão delicada que envolve diversos direitos trabalhistas. O artigo explora três principais cenários: demissão durante o afastamento, demissão...
Como Funciona o Direito à Estabilidade Provisória no Trabalho
A estabilidade provisória no trabalho é uma proteção legal que assegura a permanência do emprego em situações específicas, como gestação, acidentes de trabalho, doenças...
Não Pode Dispensar Empregado Portador de Transtorno Psicótico Segundo Justiça do Trabalho
Não é novidade que o mercado de trabalho é muitas vezes marcado por desigualdades e preconceitos. Infelizmente, isso também é verdade quando se trata...
Bancário Tem Direito a Indenização por Rebaixamento de Função
Empregada do Banco do Brasil é indenizada em R$ 10.000,00 após rebaixamento de função A Quarta Turma do TRT da 2ª Região (SP) decidiu...
Sabesp Deve Pagar Horas Extras a Agente de Saneamento Ambiental
Entenda a decisão da 1ª Turma do TST que condenou a Sabesp a pagar horas extras a um agente de saneamento ambiental, ressaltando a...
