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Ls Advogados

Estou Sendo Processado Na Justiça Trabalhista. O Que Fazer?

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Não existe desenvolvimento de atividade empresarial sem risco. Isso é sabido. Quando se fala em Direito Trabalhista, porém, é preciso cuidado redobrado! Para isso, realizamos o Compliance: a correta adequação à norma do Direito Trabalhista é capaz de reduzir drasticamente o número de demandas contra empregadores. Ocorre que isto nem sempre é suficiente: uma certeza […]

Capacidade Para Ser Empresário e os Efeitos do Casamento à Atividade de Empresa

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Entender quem pode e quem não pode exercer atividades empresariais é fundamental para a segurança jurídica e a ética nos negócios. O Código Civil Brasileiro, em seus artigos 972 a 980, detalha as capacidades e os impedimentos para se tornar empresário, garantindo que a gestão empresarial seja realizada por indivíduos aptos e confiáveis. Capacidade para […]

O Que É Atividade de Empresa e Atividade Civil?

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Há uma diferença realmente impactante entre a atividade de empresa e a atividade civil, pois os artigos de lei que se aplicam a um tipo de sociedade não se aplicam ao outro, sendo necessário entender qual a real natureza de uma atividade desenvolvida. Desde o advento do código civil de 2002 o Brasil segue a […]

Tudo Sobre Marcas e Patentes: Propriedade Industrial

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A doutrina explica que a propriedade intelectual é o conjunto das propriedades industriais e direitos autorais. Para fins de prova, necessário aprofundar o estudo no tema “Propriedade Industrial”. A propriedade industrial cuida das marcas, patentes e dos desenhos industriais, bens incorpóreos que fazem parte do estabelecimento empresarial. Alguns doutrinadores dirão que a propriedade industrial faz […]

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