Tema: Direito Trabalhista da Saúde

Este artigo discute o direito de médicos da cirurgia básica ao recebimento de auxílio-moradia, com base na legislação e em decisões judiciais. Abordamos os critérios que podem garantir esse benefício, as situações em que o

Este artigo explora o piso salarial dos dentistas no Brasil, detalhando o que a legislação e a justiça dizem sobre o assunto. Discutimos as leis federais e estaduais que estabelecem o piso salarial da categoria,

Este artigo aborda a questão da escala 12×36 no setor de saúde, com foco na descaracterização desse regime de trabalho e as implicações para o pagamento de horas extras. Discutimos as situações em que a

Este artigo analisa uma decisão judicial que reconheceu o vínculo de emprego entre um dentista e um consultório odontológico. Discutimos os fatores que levaram à caracterização da relação de emprego, como a subordinação, habitualidade, pessoalidade

Este artigo explora a possibilidade de um cirurgião dentista estabelecer vínculo de emprego sob o regime CLT com uma clínica odontológica. Discutimos os critérios que caracterizam a relação de emprego, como a subordinação, habitualidade, pessoalidade

Este artigo oferece um guia completo e atualizado sobre os direitos dos médicos residentes no Brasil. Abordamos temas como a carga horária, remuneração, direitos trabalhistas, períodos de descanso, licenças, e condições de trabalho, conforme estabelecido

Este artigo aborda o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo para técnicos de enfermagem que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Explicamos como a exposição a agentes biológicos e outros riscos no

Este artigo analisa o direito do auxiliar de dentista ao adicional de insalubridade em grau máximo, de acordo com a legislação trabalhista brasileira. Discutimos os fatores que justificam essa classificação, como a exposição a agentes

Este artigo explora a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito de recepcionistas de hospital ao adicional de insalubridade. Discutimos os critérios utilizados pelo TST para conceder o benefício, com base