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Tema: Direito Previdenciário

INSS Patronal: O Que É, Como Calcular e Quem Deve Contribuir!

O INSS Patronal representa uma das principais obrigações tributárias das empresas brasileiras, sendo fundamental para a manutenção do sistema de seguridade social do país. Trata-se da contribuição que os empregadores devem recolher ao Instituto Nacional

Aposentadoria por Invalidez Judicial Pode Ser Cortada?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados que se encontram permanentemente incapacitados para o trabalho. Quando obtida por via judicial, surgem questionamentos sobre a possibilidade de o INSS realizar o cancelamento

Autista Aposenta? A Partir de Qual Grau?

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido legalmente como uma condição que pode garantir direitos previdenciários específicos no Brasil. Muitas famílias e pessoas diagnosticadas com autismo têm dúvidas sobre a possibilidade de aposentadoria, os

Auxílio-Doença: Quem Tem Direito? Como Solicitar Esse Benefício?

O auxílio-doença, oficialmente denominado Benefício por Incapacidade Temporária, é um suporte financeiro essencial concedido pelo INSS aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para exercer suas atividades laborais por motivo de doença ou acidente. Esse