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Tema: Direito Previdenciário

Direito Trabalhista e Previdenciário

Pessoas Com Fibromialgia Têm Direito De Se Aposentar?

A fibromialgia é uma condição de saúde caracterizada por dores musculares e articulares generalizadas, frequentemente acompanhadas por fadiga crônica, distúrbios do sono e outros sintomas que podem comprometer significativamente a qualidade de vida do paciente.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Pensão Por Morte: Direito, Regras e Como Solicitar

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer. Este instrumento de seguridade social tem fundamental importância na manutenção da

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Direito Trabalhista e Previdenciário

Aposentadoria de Enfermeiro: Como Funciona? Quais os Requisitos?

A aposentadoria dos profissionais de enfermagem possui características particulares dentro do sistema previdenciário brasileiro. Devido à natureza de suas atividades, que envolvem exposição constante a agentes biológicos e condições insalubres, os enfermeiros têm direito à

Quanto Tempo Pago o INSS Para Receber Auxílio-Maternidade?

O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício previdenciário essencial para as trabalhadoras brasileiras. Ele garante a proteção financeira durante o período de afastamento do trabalho devido à maternidade, seja por nascimento, adoção ou