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Você está pensando em cancelar seu plano de saúde, mas teme ser cobrado por uma multa? Ou talvez já tenha solicitado o cancelamento e se deparou com a exigência de pagar por mais 60 dias
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recentemente proferiu uma decisão significativa no âmbito dos planos de saúde, obrigando a Amil Assistência Médica Internacional S/A a fornecer cobertura de home care para uma paciente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão obrigando a Hapvida Assistência Médica S/A a fornecer os medicamentos Ribociclibe e Faslodex para uma consumidora com câncer de mama. A operadora inicialmente negou
A inclusão de pessoas autistas na sociedade é um tema de crescente relevância, especialmente no contexto dos planos de saúde. A legislação brasileira, especialmente a Lei dos Planos de Saúde, estabelece diretrizes claras sobre a
A obrigatoriedade de cobertura de medicamentos essenciais pelos planos de saúde é um tema de grande relevância no cenário atual da saúde suplementar no Brasil. Recentemente, a São Lucas Saúde S/A se viu compelida a
A cobertura de tratamentos oncológicos pelos planos de saúde é uma questão crítica para milhares de brasileiros que enfrentam o desafio do câncer. Quando um usuário de plano de saúde recebe um diagnóstico de câncer
A obrigatoriedade de cobertura de medicamentos e tratamentos pelos planos de saúde é um tema recorrente no cenário jurídico brasileiro. Recentemente, mais um caso envolvendo a negativa de fornecimento de medicamento essencial para o tratamento
Em um caso recente julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, uma usuária do plano de saúde da Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp) obteve uma importante vitória
Como microempreendedor individual (MEI), você tem o direito de contratar um plano de saúde coletivo empresarial para você, seus funcionários e dependentes. Este artigo abordará em detalhes os aspectos legais e práticos dessa contratação, bem
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Unimed de São José dos Campos Cooperativa de Trabalho Médico contra decisão que determinou o fornecimento do medicamento Ibrutinibe
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