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Direito das Gestantes

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Direitos da Gestante Demitida: Guia Completo de Perguntas e Respostas

A gestação é um momento único e delicado na vida da mulher, que merece proteção especial da legislação trabalhista. Para ajudar você a entender...

Estabilidade Gestante Mesmo Sem Saber da Gravidez

Estabilidade Gestante Mesmo Sem Saber da Gravidez: Seus Direitos em Caso de Demissão

A estabilidade gestante é um direito assegurado à empregada desde a concepção até cinco meses após o parto, mesmo que a gravidez seja descoberta...

Processo de Reintegração da Gestante Demitida Como Funciona

Processo de Reintegração da Gestante Demitida: Como Funciona?

Este artigo explica o processo de reintegração da gestante demitida, abordando os direitos garantidos pela legislação trabalhista e os passos para buscar a reintegração...

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Empresa Pode Pedir Comprovante de Gravidez? Entenda os Seus Direitos

Este artigo esclarece se a empresa pode solicitar um comprovante de gravidez à empregada e quais são os direitos da trabalhadora em relação a...

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CLT: Direitos da Gestante Segundo a Lei Trabalhista

Neste artigo, exploramos os principais direitos garantidos pela CLT às gestantes no Brasil. Abordamos temas como a estabilidade no emprego desde a confirmação da...

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Você está grávida e seu plano de saúde ainda está no período de carência para parto? Não se preocupe! Como advogado especializado em direito...

A Mãe Tem Direito de Escolher Seu Acompanhante na Hora do Parto

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Sim! A lei 11.108/05, Lei do Acompanhante, trouxe à gestante o direito de ter um acompanhante durante todo o trabalho de parto e de...

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O Que Acontece Se Descobrir a Gravidez Após a Demissão

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Este artigo explica o que pode acontecer se uma mulher descobrir a gravidez após ser demitida, destacando os direitos garantidos pela legislação trabalhista brasileira....

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