Se a Injustiça Bate à Sua Porta, Nós Vamos Te Ajudar
A doutrina explica que a propriedade intelectual é o conjunto das propriedades industriais e direitos autorais. Para fins de prova, necessário aprofundar o estudo...
Fui citado numa execução fiscal. E agora, como se defender?
Não existe desenvolvimento de atividade empresarial sem risco. Isso é sabido. Quando se fala em Direito Trabalhista, porém, é preciso cuidado redobrado! Para isso,...
Entender quem pode e quem não pode exercer atividades empresariais é fundamental para a segurança jurídica e a ética nos negócios. O Código Civil...
A atividade de empresa tem dois aspectos cuja observação é inescapável: Seu registro e sua responsabilidade pelos atos de seus empregados – leia-se, aqui,...