Quem Tem Direito a Receber Adicional Por Tempo de Serviço?
O Adicional por Tempo de Serviço (ATS) é um benefício concedido a trabalhadores como forma de reconhecimento pela sua dedicação e permanência em uma organização ao longo dos anos. Embora seja uma prática comum em alguns setores, nem todos os profissionais têm direito a esse adicional. Neste artigo, exploraremos detalhadamente quem pode receber o ATS, […]
Como Funciona o Aumento de Salário Por Tempo de Serviço?
O aumento de salário por tempo de serviço, também conhecido como Adicional por Tempo de Serviço (ATS), é um benefício concedido aos trabalhadores como forma de reconhecimento pela sua dedicação e permanência em uma empresa ou instituição. Este adicional representa uma valorização do profissional e um incentivo para a retenção de talentos, sendo uma prática […]
Lista de Profissões Que Têm Direito a Insalubridade
A insalubridade é um tema de grande relevância no âmbito do Direito do Trabalho brasileiro. Muitos trabalhadores exercem suas atividades em condições que podem prejudicar sua saúde a médio e longo prazo, expondo-se a agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos. Para compensar esses riscos, a legislação trabalhista prevê o pagamento do adicional de insalubridade. Neste […]
Quem Tem Direito a 40% de Insalubridade?
O adicional de insalubridade é um direito trabalhista fundamental, assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este benefício visa compensar os trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde durante o exercício de suas funções. Neste artigo, exploraremos detalhadamente quem tem direito ao adicional de insalubridade em seu grau máximo, […]
Quais são os principais agentes nocivos que justificam o adicional de insalubridade de 40%?
O adicional de insalubridade é um direito garantido aos trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres, ou seja, aquelas que expõem o empregado a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos. A legislação trabalhista brasileira, especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 192, prevê três graus de insalubridade: […]
Faxineira Tem Direito a Insalubridade?
A questão do direito ao adicional de insalubridade para faxineiras é um tema complexo e frequentemente debatido no âmbito do Direito do Trabalho brasileiro. Muitos trabalhadores que exercem atividades de limpeza e conservação questionam se têm direito a esse benefício, considerando as condições às quais são expostos diariamente. Neste artigo, vamos explorar em detalhes os […]
Faxineira de Escola Tem Direito a Insalubridade?
O direito ao adicional de insalubridade para faxineiras de escolas é um tema que gera muitas dúvidas e debates no âmbito do Direito do Trabalho. Essa questão é particularmente relevante considerando o papel fundamental que esses profissionais desempenham na manutenção da higiene e saúde do ambiente escolar, especialmente em um contexto pós-pandemia. Neste artigo, vamos […]
Desvio de Função: Limpeza de Banheiros Deve Gerar Insalubridade
O desvio de função e o direito ao adicional de insalubridade são temas recorrentes na Justiça do Trabalho brasileira, especialmente quando se trata da limpeza de banheiros em ambientes corporativos. Este artigo busca esclarecer as nuances legais e práticas envolvidas nessa questão, analisando os direitos dos trabalhadores e as obrigações dos empregadores à luz da […]
Quem Limpa o Banheiro da Empresa Tem Direito à Insalubridade?
A limpeza de banheiros em ambientes corporativos é uma atividade essencial para manter a higiene e o bem-estar dos funcionários. No entanto, essa tarefa pode expor os trabalhadores a condições insalubres, levantando questões sobre seus direitos trabalhistas. Neste artigo, exploraremos em detalhes se quem limpa o banheiro da empresa tem direito ao adicional de insalubridade, […]
Quem Tem Direito a Insalubridade na Área da Saúde?
O adicional de insalubridade é um direito garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres, ou seja, que podem causar danos à saúde. Na área da saúde, muitos profissionais estão expostos a riscos biológicos, químicos e físicos que podem comprometer sua integridade física […]