Auxílio creche: guia completo sobre o assunto e o que diz a lei!
O auxílio creche é um benefício trabalhista de grande importância para muitos empregados, especialmente para aqueles que são pais ou responsáveis por crianças pequenas. Este artigo tem como objetivo fornecer um guia completo sobre o auxílio creche, abordando seus aspectos legais, direitos dos trabalhadores e obrigações dos empregadores. Vamos explorar em detalhes o que a […]
Diferença entre insalubridade e periculosidade: entenda detalhes!
No complexo universo do direito trabalhista, dois conceitos frequentemente se destacam e, por vezes, se confundem: insalubridade e periculosidade. Ambos estão intrinsecamente ligados às condições de trabalho e à segurança do trabalhador, mas possuem características distintas que impactam diretamente nos direitos e deveres tanto dos empregados quanto dos empregadores. Neste artigo, mergulharemos nas nuances que […]
NR 35: tudo sobre a norma que regulamenta o trabalho em altura!
A segurança no trabalho é uma preocupação constante em diversos setores, especialmente naqueles que envolvem atividades em altura. Nesse contexto, a Norma Regulamentadora 35 (NR 35) desempenha um papel crucial ao estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura. Neste artigo, exploraremos em detalhes os aspectos fundamentais da NR […]
Horista: conheça essa modalidade de trabalho e o que diz a CLT
O mercado de trabalho brasileiro é marcado por diversas modalidades de contratação, cada uma com suas particularidades e regras específicas. Entre essas modalidades, destaca-se o trabalho horista, uma forma de contratação que tem ganhado espaço em diversos setores da economia. Neste artigo, exploraremos em detalhes o que é o trabalho horista, suas características, direitos e […]
Rescisão indireta: principais motivos e como prevenir na empresa!
A rescisão indireta é um tema complexo e muitas vezes mal compreendido no âmbito do direito trabalhista brasileiro. Trata-se de uma modalidade de encerramento do contrato de trabalho que ocorre por iniciativa do empregado, mas em decorrência de uma falta grave cometida pelo empregador. Este artigo se propõe a explorar em profundidade os principais motivos […]
Tire todas as dúvidas sobre a folga compensatória!
A folga compensatória é um tema de grande relevância no âmbito do direito trabalhista brasileiro, sendo um mecanismo que permite aos trabalhadores equilibrar sua jornada de trabalho e garantir períodos adequados de descanso. Neste artigo, abordaremos de forma abrangente todos os aspectos relacionados à folga compensatória, desde sua definição legal até as formas de implementação […]
NR 12: Como Adequar a Empresa e Principais Objetivos!
A Norma Regulamentadora 12 (NR 12) é um instrumento fundamental para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que lidam com máquinas e equipamentos no ambiente de trabalho. Estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a NR 12 define os parâmetros técnicos e as medidas de proteção necessárias para prevenir acidentes e doenças ocupacionais […]
Férias Fracionadas: Como Controlar e Principais Dúvidas Sobre o Tema!
As férias são um direito fundamental do trabalhador, garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a Reforma Trabalhista de 2017, novas possibilidades surgiram para o gozo desse período de descanso, incluindo o fracionamento das férias. Essa mudança trouxe mais flexibilidade para empregados e empregadores, mas também gerou dúvidas […]
Artigo 468 CLT: tudo sobre alterações na jornada do funcionário!
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regulamenta as relações de trabalho no Brasil. Entre seus diversos artigos, o Artigo 468 se destaca como um dos mais importantes no que diz respeito às alterações contratuais e à jornada de trabalho. Este artigo tem como objetivo proteger os direitos dos […]
Exame ASO: Obrigatoriedade e O Que Diz a NR-7
O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento fundamental no âmbito da saúde e segurança do trabalho, regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego. Este artigo explora em detalhes a obrigatoriedade do ASO, sua importância para empregadores e empregados, bem como as diretrizes estabelecidas pela NR-7 para sua […]