Hora extra entra no décimo terceiro? Saiba todos os detalhes
O décimo terceiro salário é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, mas muitas dúvidas ainda pairam sobre sua composição e cálculo. Uma questão frequente é se as horas extras devem ser consideradas no pagamento dessa gratificação natalina. A resposta é sim, e recentemente houve uma importante mudança na interpretação legal sobre esse tema, que impacta […]
Programa Empresa Cidadã: saiba o que é e como funciona!
O Programa Empresa Cidadã é uma iniciativa do governo brasileiro que visa promover o bem-estar de trabalhadores e suas famílias, especialmente no que diz respeito à maternidade e paternidade. Implementado pela Lei nº 11.770/2008, o programa oferece benefícios fiscais às empresas que estendem a licença-maternidade e a licença-paternidade além do período previsto na legislação trabalhista. […]
Salário bruto: o que é e diferença entre salário líquido!
O entendimento sobre salário bruto e líquido é fundamental para qualquer trabalhador, seja ele empregado ou empregador. Essas duas formas de calcular a remuneração têm implicações significativas não apenas no contracheque mensal, mas também em diversos aspectos da vida financeira e profissional. Neste artigo, vamos mergulhar fundo nesse tema, explorando conceitos, legislação e impactos práticos […]
Acidente de trajeto: veja quais são as obrigações do empregador
O acidente de trajeto, previsto como uma das formas de acidente de trabalho, é uma situação que ainda gera muitas dúvidas tanto para empregados quanto para empregadores. Com impactos diretos nas relações de trabalho e na esfera previdenciária, é fundamental compreender as obrigações legais do empregador diante dessa ocorrência. Este artigo detalha os principais pontos […]
Licença paternidade: todos os detalhes e regras da CLT!
A licença paternidade é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos pais trabalhadores. Este benefício permite que os pais se ausentem do trabalho por um período determinado após o nascimento ou adoção de um filho, sem prejuízo de sua remuneração. Neste artigo, vamos explorar em detalhes […]
Equipamento de Proteção Individual (EPI): Tipos e Legislação
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são dispositivos fundamentais para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em diversos ambientes profissionais. Regulamentados pela legislação trabalhista brasileira, os EPIs desempenham um papel crucial na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Este artigo abordará de forma abrangente os tipos de EPIs, a legislação pertinente e as […]
Tudo sobre advertência no trabalho: causas, tipos e o que diz a lei!
A advertência no trabalho é um tema crucial para empregadores e empregados, pois impacta diretamente as relações trabalhistas e o ambiente profissional. Este artigo abordará de forma abrangente os aspectos legais, tipos de advertência, causas comuns e procedimentos adequados para sua aplicação, fornecendo informações essenciais para que ambas as partes compreendam seus direitos e deveres […]
Dissídio salarial: o que é, quem tem direito e como calcular?
O dissídio salarial é um tema de grande relevância no âmbito do direito trabalhista brasileiro, sendo um instrumento fundamental para a manutenção do poder aquisitivo dos trabalhadores frente às variações econômicas. Este artigo se propõe a explorar em profundidade os aspectos legais, práticos e procedimentais do dissídio salarial, oferecendo uma visão abrangente e detalhada sobre […]
Como Calcular o Desconto do DSR e Incluir Na Folha de Pagamento
O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito fundamental do trabalhador brasileiro, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal. Este benefício assegura ao empregado um período de descanso remunerado de, no mínimo, 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. No entanto, em determinadas situações, o empregador pode realizar o desconto do […]
Atestado Médico Falso: Como Identificar e Proceder? Guia do Empregador
No cenário trabalhista brasileiro, o atestado médico desempenha um papel crucial na justificativa de ausências e na concessão de benefícios aos empregados. Contudo, a apresentação de atestados médicos falsos tem se tornado uma preocupação crescente para empregadores, representando não apenas um desafio ético, mas também legal e financeiro. Este guia abrangente visa fornecer aos empregadores […]