Pode Receber INSS de Pessoa Falecida? Pagamento Residual
A perda de um ente querido traz, além da dor emocional, uma série de questões burocráticas que precisam ser resolvidas pelos familiares. Entre elas está a situação dos benefícios previdenciários que o falecido recebia ou tinha direito a receber. Muitas famílias desconhecem que valores não recebidos pelo segurado até a data do óbito, chamados de […]
Benefício Negado pelo INSS Pode Ser Obtido Na Justiça
Receber uma negativa do INSS para um benefício previdenciário é uma situação frustrante que afeta milhares de brasileiros todos os anos. Em janeiro de 2024, por exemplo, foram negados mais de 416 mil benefícios, conforme dados oficiais do próprio instituto. Essa realidade, porém, não significa o fim da linha para quem teve seu direito negado. […]
Ter Depressão Dá Direito a Benefícios ou Outros Auxílios do INSS?
A depressão é uma condição de saúde mental que afeta milhões de brasileiros. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país das Américas com maior número de pessoas diagnosticadas com depressão, representando cerca de 5,8% da população nacional. Diante desse cenário preocupante, é fundamental conhecer os direitos previdenciários disponíveis […]
O Que é Margem Negativa do Consignado? Como Resolver Isso?
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito muito popular entre servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, devido às suas taxas de juros mais atrativas. No entanto, um termo que frequentemente causa preocupação entre os tomadores desse tipo de empréstimo é a “margem negativa”. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é a […]
INSS para PJ: Como Funciona, Tipos de Contribuições e Regras
A contribuição previdenciária para Pessoas Jurídicas (PJ) é um tema essencial para profissionais que atuam como prestadores de serviços através de CNPJ próprio. Compreender como funciona o recolhimento do INSS nessa modalidade é fundamental para garantir direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios importantes para a segurança financeira do trabalhador. 👆Não perca essa dica! […]
Tema 1207: O Que É? Entenda Sobre as Prestações de Benefício
No universo do direito previdenciário, o Tema 1207 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) representa um importante avanço na proteção dos direitos dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta tese firmada pelo STJ aborda a questão da compensação de benefícios previdenciários recebidos administrativamente quando o segurado obtém, por via judicial, um benefício […]
Como Remarcar a Perícia do INSS? Prazo Para Remarcar e Passo a Passo
A perícia médica do INSS é uma etapa fundamental para quem solicita benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária). Entretanto, imprevistos acontecem e, por vezes, o segurado não consegue comparecer na data agendada. Neste artigo, você encontrará informações completas sobre como realizar a remarcação da perícia, os prazos estabelecidos […]
Laudo Médico Para Auxílio-Doença: Quais Dados Deve Conter?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário fundamental para trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para exercer suas atividades laborais. Para sua concessão, o INSS exige a apresentação de documentação médica que comprove a condição incapacitante do segurado. Neste contexto, o laudo médico assume papel central, sendo o documento que fundamentará a análise pericial. Este artigo […]
Quem Recebe Pensão por Morte Pode Casar? Perde o Benefício?
A dúvida sobre a possibilidade de um novo casamento para quem recebe pensão por morte é extremamente comum entre os beneficiários do INSS. Muitas pessoas temem perder o benefício ao iniciar uma nova relação matrimonial, o que pode até mesmo influenciar decisões pessoais importantes. Este artigo esclarece as regras atuais sobre o tema, desmistificando conceitos […]
Meu CadÚnico: Como Se Cadastrar e Atualizar Dados no APP
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, é uma ferramenta essencial para famílias de baixa renda no Brasil. Ele serve como porta de entrada para diversos programas sociais, como o Bolsa Família, Auxílio Gás, e outros benefícios. Com o avanço da tecnologia, o governo brasileiro disponibilizou um aplicativo para facilitar […]