Tudo Sobre Jornada 12×36: Como Organizar e Principais Dúvidas
A jornada de trabalho 12×36 é um regime especial que vem ganhando cada vez mais espaço no mercado de trabalho brasileiro, especialmente em setores que demandam atividade ininterrupta, como saúde e segurança. Neste artigo, abordaremos de forma aprofundada todos os aspectos legais e práticos desse modelo de jornada, desde sua base jurídica até as principais […]
Como Calcular Hora Extra De Todos os Tipos: Noturna, Sábado e Feriado
Este artigo oferece um guia completo sobre como calcular horas extras em diferentes situações, incluindo horas noturnas, em sábados e feriados. Explicamos as regras estabelecidas pela CLT, como a aplicação de adicionais de 50% para horas extras normais e até 100% para feriados, além do adicional noturno de 20%. O texto também aborda como o cálculo varia de acordo com a jornada de trabalho e orienta sobre como garantir o pagamento correto das horas trabalhadas nesses períodos especiais.
Avastin: Sul América Deve Cobrir Tratamento para Tumor Cerebral
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Sul América Companhia de Seguro Saúde deve cobrir o tratamento com o medicamento quimioterápico Avastin para um paciente diagnosticado com tumor cerebral. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que […]
Enoxaparina (Clexane): Sul América Deve Cobrir Tratamento para Trombose Venosa Profunda
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu que a Sul América Companhia de Seguro Saúde deve cobrir o tratamento com o medicamento anticoagulante Enoxaparina (Clexane) para uma paciente diagnosticada com trombose venosa profunda. A decisão foi proferida pela 10ª Câmara de Direito Privado em sessão virtual e […]
Quem trabalha offshore aposenta com quantos anos?
O trabalho offshore, especialmente em plataformas de petróleo, é conhecido por suas condições desafiadoras e potenciais riscos à saúde dos trabalhadores. Devido a essas circunstâncias especiais, a legislação previdenciária brasileira prevê regras específicas para a aposentadoria desses profissionais. Neste artigo, exploraremos detalhadamente as condições e requisitos para a aposentadoria dos trabalhadores offshore, abordando as diferentes […]
Quanto Tempo a Empresa Tem para Pagar as Horas Extras?
Este artigo esclarece o prazo que a empresa tem para pagar as horas extras trabalhadas. Explicamos que, conforme a legislação trabalhista, as horas extras devem ser pagas até o quinto dia útil do mês subsequente ao qual foram prestadas, junto com o salário. O texto também aborda as penalidades que podem ser aplicadas em caso de atraso no pagamento e orienta sobre os direitos do trabalhador, incluindo como proceder em caso de descumprimento das obrigações pelo empregador.
Unimed Obrigada a Cobrir Erlotinibe para Câncer de Pâncreas com Metástase
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central deve fornecer o medicamento Erlotinibe para o tratamento de uma consumidora diagnosticada com câncer de pâncreas com metástase pulmonar. A decisão, proferida pelo tribunal em sede recursal, manteve a sentença de primeira […]
Tratamento Domiciliar: Economus Deve Cobrir Home Care para Paciente com Doença de Parkinson
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em recente decisão, manteve a sentença que obriga o Economus Instituto de Seguridade Social a fornecer tratamento domiciliar completo a um paciente diagnosticado com Doença de Parkinson, entre outras condições de saúde graves. O processo, registrado sob o número 1001602-34.2023.8.26.0218, é emblemático na defesa dos direitos […]
Auxílio Caminhoneiro: Quem Tem Direito e Como Pedir?
O Auxílio Caminhoneiro, oficialmente denominado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, como uma medida de apoio aos profissionais do transporte rodoviário de cargas autônomos em um cenário de aumento nos preços dos combustíveis. Este artigo abordará detalhadamente quem tem […]
Implicações Jurídicas do Cancelamento do Plano de Saúde por Descredenciamento de Administradora
O cancelamento de planos de saúde por descredenciamento de administradora é um tema que tem gerado diversas discussões no âmbito jurídico. Este artigo visa explorar as implicações legais decorrentes dessa prática, analisando a legislação vigente, os direitos dos consumidores e as possíveis ações legais que podem ser tomadas. A relação contratual entre a operadora de […]