Quais as Diferenças Entre Regime Celetista e Estatutário?
No cenário trabalhista brasileiro, dois regimes jurídicos se destacam: o celetista e o estatutário. Ambos regulamentam as relações de trabalho, mas apresentam características distintas que impactam diretamente na vida profissional dos trabalhadores. Este artigo se propõe a explorar as principais diferenças entre esses dois regimes, abordando aspectos como direitos, deveres, estabilidade e benefícios, fornecendo uma […]
Intervalo intrajornada: veja o que diz a CLT e saiba como calcular!
O intervalo intrajornada é um direito fundamental do trabalhador, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e essencial para a saúde e bem-estar dos profissionais. Este período de descanso durante a jornada de trabalho não apenas proporciona um momento para alimentação e recuperação, mas também contribui significativamente para a produtividade e segurança no ambiente […]
Vale alimentação: tudo sobre, o que diz a lei e obrigatoriedade!
O vale alimentação é um benefício muito valorizado pelos trabalhadores brasileiros, pois auxilia diretamente na qualidade de vida e no orçamento familiar. Entretanto, muitas dúvidas ainda pairam sobre esse tema, especialmente no que diz respeito à sua obrigatoriedade e às regras que o regem. Neste artigo, vamos explorar em detalhes tudo o que você precisa […]
Art. 62 da CLT e Horas Extras: Quais São As Regras?
O artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dispositivo legal que estabelece exceções à regra geral do pagamento de horas extras. Esse artigo tem gerado debates e controvérsias no âmbito trabalhista, pois define categorias específicas de empregados que não estão sujeitas à obrigatoriedade do empregador em remunerar o trabalho realizado além […]
Adicional de Categoria: Quem Tem Direito?
O adicional de categoria é um tema complexo e frequentemente mal compreendido no âmbito do direito trabalhista brasileiro. Este benefício, previsto em diversas legislações e convenções coletivas, visa compensar trabalhadores que exercem funções específicas ou estão expostos a condições particulares de trabalho. Neste artigo, exploraremos em detalhes quem tem direito ao adicional de categoria, como […]
Adicional de Periculosidade: Quais Profissões Têm Direito a Periculosidade?
O adicional de periculosidade é um direito trabalhista fundamental, concedido aos profissionais que exercem atividades consideradas perigosas, conforme estabelecido pela legislação brasileira. Este benefício visa compensar os trabalhadores expostos a riscos acentuados durante o desempenho de suas funções, garantindo uma remuneração adicional proporcional ao perigo enfrentado. Neste artigo, exploraremos em detalhes quais profissões têm direito […]
Como Funciona o Anuênio?
O anuênio é um adicional por tempo de serviço concedido a servidores públicos federais, que representa um acréscimo de 1% sobre o vencimento básico do cargo efetivo para cada ano completo de efetivo exercício no serviço público federal. Este benefício, embora tenha sido extinto para novos servidores em 1999, ainda é mantido para aqueles que […]
Quem Tem Direito a Receber Adicional Por Tempo de Serviço?
O Adicional por Tempo de Serviço (ATS) é um benefício concedido a trabalhadores como forma de reconhecimento pela sua dedicação e permanência em uma organização ao longo dos anos. Embora seja uma prática comum em alguns setores, nem todos os profissionais têm direito a esse adicional. Neste artigo, exploraremos detalhadamente quem pode receber o ATS, […]
Como Funciona o Aumento de Salário Por Tempo de Serviço?
O aumento de salário por tempo de serviço, também conhecido como Adicional por Tempo de Serviço (ATS), é um benefício concedido aos trabalhadores como forma de reconhecimento pela sua dedicação e permanência em uma empresa ou instituição. Este adicional representa uma valorização do profissional e um incentivo para a retenção de talentos, sendo uma prática […]
Lista de Profissões Que Têm Direito a Insalubridade
A insalubridade é um tema de grande relevância no âmbito do Direito do Trabalho brasileiro. Muitos trabalhadores exercem suas atividades em condições que podem prejudicar sua saúde a médio e longo prazo, expondo-se a agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos. Para compensar esses riscos, a legislação trabalhista prevê o pagamento do adicional de insalubridade. Neste […]