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No universo do direito previdenciário, o Tema 1207 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) representa um importante avanço na proteção dos direitos dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta tese firmada pelo
A perícia médica do INSS é uma etapa fundamental para quem solicita benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária). Entretanto, imprevistos acontecem e, por vezes, o segurado não consegue
O auxílio-doença é um benefício previdenciário fundamental para trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para exercer suas atividades laborais. Para sua concessão, o INSS exige a apresentação de documentação médica que comprove a condição incapacitante
A dúvida sobre a possibilidade de um novo casamento para quem recebe pensão por morte é extremamente comum entre os beneficiários do INSS. Muitas pessoas temem perder o benefício ao iniciar uma nova relação matrimonial,
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, é uma ferramenta essencial para famílias de baixa renda no Brasil. Ele serve como porta de entrada para diversos programas sociais, como o
A questão sobre a possibilidade de acumular benefícios previdenciários é uma dúvida frequente entre os segurados do INSS. Muitas pessoas se perguntam se é possível receber simultaneamente uma aposentadoria e uma pensão por morte, especialmente
A cardiopatia grave representa um conjunto de doenças que afetam o coração de maneira significativa, comprometendo sua função e, consequentemente, a capacidade laboral do indivíduo. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essa condição
O auxílio-doença, atualmente denominado “auxílio por incapacidade temporária”, é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados temporariamente incapacitados para o trabalho. Uma dúvida frequente entre os beneficiários diz respeito ao direito ao décimo terceiro
A aposentadoria é um dos direitos mais importantes para os trabalhadores brasileiros, representando a garantia de uma renda após anos de contribuição ao sistema previdenciário. No entanto, muitas pessoas que contribuíram por períodos mais curtos,
A Ouvidoria do INSS representa um canal essencial de comunicação entre os cidadãos e o Instituto Nacional do Seguro Social, permitindo que segurados, beneficiários e a população em geral possam registrar reclamações, denúncias, sugestões e
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