O Que é SAL INSS? Sistema de Acréscimos Legais: Entenda
Ao longo da vida contributiva junto à Previdência Social, muitos trabalhadores enfrentam situações em que precisam regularizar contribuições em atraso ou verificar valores corrigidos de benefícios. Nesse contexto, o Sistema de Acréscimos Legais (SAL) do INSS surge como uma ferramenta fundamental para calcular os valores devidos com as devidas correções monetárias e juros, permitindo que […]
Código 91 do INSS: O Que Significa? Tem Estabilidade? Quais os Direitos?
No cenário previdenciário brasileiro, o código 91 do INSS representa um benefício específico destinado aos trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho ou desenvolveram doenças ocupacionais. Diferente de outros benefícios por incapacidade, o auxílio-doença acidentário (código 91) traz consigo uma série de direitos e garantias que visam proteger o trabalhador durante seu período de recuperação e […]
Quais São os Direitos do Trabalhador Aposentado que Continua Trabalhando?
Muitos brasileiros, após conquistarem a aposentadoria, optam por continuar no mercado de trabalho, seja por necessidade financeira ou pelo desejo de se manterem ativos profissionalmente. Esta decisão, embora pessoal, implica em uma série de direitos e obrigações que precisam ser conhecidos pelo trabalhador aposentado. A legislação brasileira permite que o aposentado continue exercendo atividades remuneradas, […]
Auxílio-doença: Quem Recebe Pode Fazer Empréstimo Consignado?
O auxílio-doença, atualmente denominado Benefício por Incapacidade Temporária, é um importante amparo financeiro para trabalhadores que se encontram temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Diante das dificuldades financeiras que muitas vezes acompanham o período de afastamento, surge frequentemente a dúvida: quem recebe auxílio-doença pode contratar empréstimo consignado? Esta é […]
Artrose Aposenta? Veja os Requisitos do INSS Para Aposentar Por Artrose
A artrose é uma condição degenerativa que afeta milhões de brasileiros, causando dor crônica e limitações significativas nos movimentos. Segundo dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 15 milhões de pessoas no Brasil sofrem com esta doença, que representa uma das principais causas de afastamento do trabalho. Quando a condição atinge estágios avançados, comprometendo a capacidade […]
BPC Autismo: Quem Tem Direito e Como Funciona?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um importante suporte financeiro para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), este benefício assistencial assegura um salário mínimo mensal às pessoas com autismo que comprovem não possuir meios de prover sua […]
Quem Contribuiu Por 5 Anos Tem Direito a Aposentadoria? Veja os Casos!
A aposentadoria é um direito fundamental do trabalhador brasileiro, garantido pela Constituição Federal e regulamentado por diversas leis previdenciárias. Muitos segurados do INSS questionam se é possível se aposentar com apenas 5 anos de contribuição, especialmente considerando as diversas mudanças na legislação ao longo dos anos. Neste artigo, vamos analisar detalhadamente em quais situações isso […]
Ouvidoria INSS: Reclamação e Denúncias por Telefone ou Online – Como Fazer?
A Ouvidoria do INSS é um canal essencial para os segurados que desejam registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios sobre os serviços prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Esse mecanismo foi criado para garantir a transparência e melhorar a qualidade do atendimento, permitindo que os cidadãos possam manifestar suas insatisfações ou contribuir com ideias […]
Revisão do Artigo 29: Como Consultar e Quem Tem Direito?
A revisão do artigo 29 representa uma importante correção de valores para milhares de segurados do INSS que tiveram seus benefícios calculados incorretamente entre 2002 e 2009. Este erro ocorreu porque o instituto utilizou 100% dos salários de contribuição para calcular a média salarial, quando a legislação determinava que deveriam ser considerados apenas os 80% […]
Aposentadoria Especial de Motorista: Direitos e Como Conseguir
A aposentadoria especial para motoristas representa um importante direito previdenciário para profissionais que enfrentam condições adversas de trabalho diariamente. Seja conduzindo ônibus urbanos, caminhões de carga ou transportando produtos perigosos, estes trabalhadores estão frequentemente expostos a agentes nocivos à saúde como ruído excessivo, vibrações de corpo inteiro e até mesmo substâncias químicas perigosas. Compreender os […]